ATA ELETRÔNICA Nº 190
150ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos onze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h11min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 150ª (centésima quinquagésima) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Valmir Cardozo Pereira.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a ausência do Vereador Aparecido Leonardo da Silva.
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 04/11/2024 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Ato nº 23/2024 cedendo para o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, a sala de reuniões – Plenário, para reunião técnica com agricultores sobre planta medicinais. Prosseguiu para a leitura do Balanço financeiro da Unidade Gestora Prefeitura Municipal, os ingressos e dispêndios referente ao mês de setembro de 2024; finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.
ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 28/2024, que doa equipamentos médico-hospitalares; móveis; eletrônicos e equipamentos de informática para o Instituto Santa Isabel e dá outras providências; aprovado por todos os vereadores presente. Também o Projeto de Lei nº 029/2024, que revoga leis de autoria do Executivo Municipal, e dá outras providências; colocado em segunda e última votação e aprovado por todos os vereadores presente. Na sequência a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº 030/2024, que revoga leis de autoria do Executivo Municipal, e dá outras providências; colocado em primeira votação e aprovado por todos os vereadores presente. A leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº 033/2024, que dispõe sobre a compatibilidade entre os planos para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências; colocado em primeira votação e aprovado por todos os vereadores presente. Também a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº 34/2024, que autoriza o Município de Formosa do Oeste a receber doação, sem ônus, condição ou encargos, da empresa Copacol – Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências; colocado em primeira votação e aprovado por todos os vereadores presente. Prosseguindo para a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei Complementar nº 05/2024, que altera a Lei Complementar nº 79/2023 (Delimitação do Perímetro Urbano do Município de Formosa do Oeste), retificando pontos que não foram incluídos conforme devido na Lei e alterando delimitação de pontos para incluir no perímetro urbano Zona de Expansão Residencial e Comercial; colocado em primeira votação e aprovado por todos os vereadores presente. A leitura do parecer jurídico, do Ofício 163/2024-CM, do Protocolo 3-2.731/2024 do gabinete do prefeito e os pareceres das comissões do Projeto de Lei Complementar nº 06/2024 que altera a Lei Complementar nº 76/2024 (Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Formosa do Oeste), e dá outras providências; colocado em primeira votação e aprovado por todos os vereadores presente. Na sequência a leitura do Requerimento nº 71/2024 solicitando providências no sentido de melhorar as condições de conforto e comodidade na capela mortuária; de autoria do vereador Josué Ferraz da Silva, colocado em votação e aprovado por todos os vereadores presente; em seguida encaminhado para seu destinatário através de ofício.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais o Vereador Francisco Antonio de Paula Netto pediu para se retirar, o Vereador Luis Marcelino do Carmo dispensou a palavra, os demais fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 20h16min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/589026380213219 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Segundo Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Lucas Sabino da Silva
Segundo Secretário
Edinaldo de Jesus Sobral
Presidente
