ATA ELETRÔNICA Nº 182
143ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h07min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 143ª (centésima quadragésima terceira) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos vereadores.
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 16/09/2024 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei nº 27/2024 que dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Formosa do Oeste/PR e a Câmara Municipal de Formosa do Oeste/PR, com o objetivo de ceder servidor público municipal para compor a comissão de avaliação dos servidores da Câmara Municipal em estágio probatório, e dá outras providências; após lido foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das comissões. Posteriormente a leitura da Indicação nº 18/2024 reiterando o Requerimento nº 42/2024 que solicita uma avaliação ou troca da caixa d’agua que abastece a Comunidade Bela Vista; de autoria do Vereador Aparecido Leonardo da Silva; devido já estar em processo de compra foi determinado o arquivamento da mesma. Em seguida a leitura da Moção de Pesar nº 36/2024 manifestado pesar ao Senhor Paulo da Silva; de autoria do Vereador Josué Feraz da Silva; aprovada por todos vereadores presente. Em seguida a leitura do Ato nº 19/2024 cedendo para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Formosa do Oeste, a sala de reuniões da Câmara Municipal, no dia dez de outubro, para realização da Formatura do Projeto Bora Paraná 2024, com o curso de Confecção; finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.
ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, colocado em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 13/2024, que estabelece medidas de incentivo à inovação, industrialização e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo no âmbito do Município de Formosa do Oeste-PR, e dá outras providências; e aprovado por todos vereadores presente. Também em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 22/2024 que altera o art. 16 da Lei nº 978, de 12 de fevereiro de 2021; aprovado por todos vereadores presente.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve o uso da palavra.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 19h31min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/517678714338302 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Aparecido Leonardo da Silva
Primeiro Secretário
Edinaldo de Jesus Sobral
Presidente
