Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Formosa do Oeste - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(144ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Ata Anterior
<p>ATA ELETRÔNICA Nº 182</p> <p>143ª SESSÃO ORDINÁRIA</p> <p>Aos vinte e três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h07min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 143ª (centésima quadragésima terceira) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.<br>Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos vereadores.<br>ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 16/09/2024 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.</p> <p>EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei nº 27/2024 que dispõe sobre autorização para celebração de Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Formosa do Oeste/PR e a Câmara Municipal de Formosa do Oeste/PR, com o objetivo de ceder servidor público municipal para compor a comissão de avaliação dos servidores da Câmara Municipal em estágio probatório, e dá outras providências; após lido foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das comissões. Posteriormente a leitura da Indicação nº 18/2024 reiterando o Requerimento nº 42/2024 que solicita uma avaliação ou troca da caixa d’agua que abastece a Comunidade Bela Vista; de autoria do Vereador Aparecido Leonardo da Silva; devido já estar em processo de compra foi determinado o arquivamento da mesma. Em seguida a leitura da Moção de Pesar nº 36/2024 manifestado pesar ao Senhor Paulo da Silva; de autoria do Vereador Josué Feraz da Silva; aprovada por todos vereadores presente. Em seguida a leitura do Ato nº 19/2024 cedendo para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Formosa do Oeste, a sala de reuniões da Câmara Municipal, no dia dez de outubro, para realização da Formatura do Projeto Bora Paraná 2024, com o curso de Confecção; finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.</p> <p>ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, colocado em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 13/2024, que estabelece medidas de incentivo à inovação, industrialização e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo no âmbito do Município de Formosa do Oeste-PR, e dá outras providências; e aprovado por todos vereadores presente. Também em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 22/2024 que altera o art. 16 da Lei nº 978, de 12 de fevereiro de 2021; aprovado por todos vereadores presente.</p> <p>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve o uso da palavra.</p> <p>TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 19h31min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/517678714338302 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Secretário da mesa diretora.</p> <p> <br> </p> <p> </p> <p> </p> <p>Lígia Caroliny Bannwart</p> <p>Assistente Administrativo<br> </p> <p> </p> <p> </p> <p>Aparecido Leonardo da Silva </p> <p>Primeiro Secretário<br> </p> <p> </p> <p>Edinaldo de Jesus Sobral</p> <p>Presidente<br> </p>
EXPEDIENTE
I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal
II - Expedientes oriundos diversos
III - Apresentados pelos Vereadores
Ordem leitura das materias
