ATA ELETRÔNICA Nº 179
140ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h07min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 140ª (centésima quadragésima) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos vereadores.
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 26/08/2024 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei nº 22/2024 que altera o art. 16 da Lei nº 978, de 12 de fevereiro de 2021; após lido foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das comissões. Prosseguindo para a leitura do Projeto de Lei nº 23/2024 que dispõe sobre a alteração dos nomes das vias públicas do conjunto habitacional Manoela Inácio Garcia, anteriormente denominada Conjunto Habitacional Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências; após lido foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das comissões. Na sequência a leitura da Moção de Pesar nº 30/2024 manifestando pesar a senhora Maria da Penha Pires; de autoria do Vereador Sérgio Vesco. A leitura da Moção de Pesar nº 31/2024 manifestando pesar ao senhor Jayme Pereira Ayres. Também a Moção de Pesar nº 32/2024 manifestando pesar ao senhor Antônio Pacífico. A Moção de Pesar nº 33/2024 manifestando pesar a senhora Sandra Cristina Santos; ambas moções de autoria do Vereador Aparecido Leonardo da Silva; aprovadas por todos vereadores presente. Posteriormente feito a leitura do Balanço Financeiro da Unidade Gestora Prefeitura Municipal, os ingressos e dispêndios; finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.
ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do leitura do Projeto de Lei nº 19/2024 que cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) âmbito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências; colocado em primeira votação e aprovado por todos vereadores presente.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Não houve o uso da palavra.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 19h44min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/1264148728292633 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Aparecido Leonardo da Silva
Primeiro Secretário
Edinaldo de Jesus Sobral
Presidente
