ATA ELETRÔNICA Nº 160
125ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos quinze dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h03min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 125ª (centésima vigésima quinta) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos.
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 08/04/2024 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei 09/2024 que dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do Munícipio de Formosa do Oeste para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências; após lido foi encaminhando para o parecer das comissões e parecer jurídico. Prosseguindo para a leitura do balanço financeiro da Câmara Municipal os ingressos e dispêndios referente ao mês de março de 2024. A leitura da Indicação nº08/2024 solicitando a implantação de uma quadra exclusiva de beach tennis no Parque Municipal; de autoria do Vereador Josué Ferraz da Silva; aprovada por todos vereadores presente. Na sequência a Moção de Pesar nº06/2024 manifestando pesar ao Senhor Sebastiao Augusto Pereira, de autoria do Vereador Raimundo Marques Cavalcante. Também a Moção de Pesar nº07/2024 manifestando pesar a Senhora Joana Francisca Santana; de autoria do Vereador Raimundo Marques Cavalcante. A Moção de Aplausos nº 08/2024 expressando reconhecimento e gratidão aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Formosa do Oeste; de autoria do Vereador Sérgio Vesco; todas Moções aprovadas por todos vereadores presente, finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.
ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, a leitura do Parecer jurídico, parecer das comissões e Emenda Modificativa 03/2024 do Projeto de Lei 05/2024 CM que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente a partir de 2025, e dá outras providências; colocado a emenda em votação e aprovado por todos vereadores presente; colocado o projeto juntamente com a emenda em primeira votação e aprovado por todos vereadores presente. Também a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei 06/2024 CM que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários a partir de 2025, e dá outras providências; colocado em primeira votação e aprovado por todos vereadores presente. Posteriormente a leitura do Requerimento nº 19/2024 solicitando informações ao Senhor Ed Carlos da Silva Trindade para que compareça a esta Casa de Leis para prestar esclarecimentos no prazo de 15 dias sobre a paralização do lago municipal; de autoria do vereador Sérgio Vesco. Também o Requerimento nº 20/2024 solicitando que seja oficiado o senhor Teófilo Boiko solicitando informações sobre a viabilidade da instalação de uma linha de transporte coletivo entre os municípios de Formosa do Oeste e Nova Aurora; de autoria do Vereador Josué Ferraz da Silva; ambos requerimentos aprovado por todos vereadores presente, em seguida encaminhado para seus destinatários através de ofício.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais o Vereador Sérgio Vesco pediu para se retirar, o Vereador Raimundo Marques Cavalcante dispensou a palavra e os demais vereadores fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 20h46min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/397864039690992 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Aparecido Leonardo da Silva
Primeiro Secretário
Edinaldo de Jesus Sobral
Presidente
