ATA ELETRÔNICA Nº 151
118ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h07min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 118ª (centésima décima oitava) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos.
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 19/02/2024 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura da Indicação n° 02/2024 solicitando ao executivo que faça uma parceria com o Prefeito da Cidade de Nova Aurora com o objetivo de buscar recursos junto à Itaipu Binacional para concretizar com pedra irregular ou até mesmo asfalto a estrada que liga o município de Formosa do Oeste até a PR 239 de Nova Aurora; de autoria do vereador Josué Ferraz da Silva; aprovado por todos vereadores presente. Procedeu-se para a leitura do Edital n°03/2024 sobre convocação para Audiência Pública 3º quadrimestre 2023. Posteriormente a leitura do Ato n° 02/2024 cedendo para a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Médio Oeste – SICOOB de Formosa do Oeste, a sala de reuniões (plenário) no dia sete de março de dois mil e vinte e quatro. A leitura do Ofício n° 65/2024 da Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Aurora sobre a Sisconta Eleitoral. Também a leitura do Convite sobre o Lançamento da Patrulha Rural, da 1ª Companhia, do 31° BPM, finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.
ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei n° 06/2023 - CM que dispõe sobre a política de monitoramento de segurança por câmeras nos centros de educação infantil e ensino fundamental anos iniciais, da rede pública de ensino municipal, no Município de Formosa do Oeste-PR; colocado em primeira votação e aprovado por todos vereadores presente. A leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº 28/2023 - CM que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos simplificados no Município de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências; colocado em primeira votação e aprovado por todos vereadores presente. O parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº 29/2023 - CM que determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 60 anos sejam marcadas no máximo em dez dias; colocado em votação o Parecer n° 12/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e aprovado por todos vereadores presente, dessa forma o Projeto fica reprovado e assim será arquivado. Posteriormente foi feito a leitura do Ofício n° 019/2024 do gabinete do prefeito solicitando a retirada do Projeto de Lei n° 021/2023 que autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação técnica e financeira com a associação Formosa do Oeste de recicladores - AFOR, e dá outras providências; pelo motivo de ter sido detectado a necessidade de ajustar o texto do mesmo; colocado em votação a retirada do projeto e aprovado por todos vereadores presente. Na sequência colocado em segunda e última votação o Projeto de Lei n° 22/2023 que autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de imóvel rural para fins de regularização de estrada municipal; e aprovado por todos vereadores presente.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais o Vereador Aparecido Leonardo da Silva pediu para se retirar, os demais vereadores fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 20h43min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/2328153090727315 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Aparecido Leonardo da Silva
Primeiro Secretário
Edinaldo de Jesus Sobral
Presidente
ATA ELETRÔNICA Nº 151
118ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h07min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 118ª (centésima décima oitava) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos.
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 19/02/2024 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura da Indicação n° 02/2024 solicitando ao executivo que faça uma parceria com o Prefeito da Cidade de Nova Aurora com o objetivo de buscar recursos junto à Itaipu Binacional para concretizar com pedra irregular ou até mesmo asfalto a estrada que liga o município de Formosa do Oeste até a PR 239 de Nova Aurora; de autoria do vereador Josué Ferraz da Silva; aprovado por todos vereadores presente. Procedeu-se para a leitura do Edital n°03/2024 sobre convocação para Audiência Pública 3º quadrimestre 2023. Posteriormente a leitura do Ato n° 02/2024 cedendo para a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Médio Oeste – SICOOB de Formosa do Oeste, a sala de reuniões (plenário) no dia sete de março de dois mil e vinte e quatro. A leitura do Ofício n° 65/2024 da Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Aurora sobre a Sisconta Eleitoral. Também a leitura do Convite sobre o Lançamento da Patrulha Rural, da 1ª Companhia, do 31° BPM, finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.
ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei n° 06/2023 - CM que dispõe sobre a política de monitoramento de segurança por câmeras nos centros de educação infantil e ensino fundamental anos iniciais, da rede pública de ensino municipal, no Município de Formosa do Oeste-PR; colocado em primeira votação e aprovado por todos vereadores presente. A leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº 28/2023 - CM que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos simplificados no Município de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências; colocado em primeira votação e aprovado por todos vereadores presente. O parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº 29/2023 - CM que determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 60 anos sejam marcadas no máximo em dez dias; colocado em votação o Parecer n° 12/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e aprovado por todos vereadores presente, dessa forma o Projeto fica reprovado e assim será arquivado. Posteriormente foi feito a leitura do Ofício n° 019/2024 do gabinete do prefeito solicitando a retirada do Projeto de Lei n° 021/2023 que autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação técnica e financeira com a associação Formosa do Oeste de recicladores - AFOR, e dá outras providências; pelo motivo de ter sido detectado a necessidade de ajustar o texto do mesmo; colocado em votação a retirada do projeto e aprovado por todos vereadores presente. Na sequência colocado em segunda e última votação o Projeto de Lei n° 22/2023 que autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de imóvel rural para fins de regularização de estrada municipal; e aprovado por todos vereadores presente.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais o Vereador Aparecido Leonardo da Silva pediu para se retirar, os demais vereadores fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 20h43min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/2328153090727315 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Aparecido Leonardo da Silva
Primeiro Secretário
ATA ELETRÔNICA Nº 151
118ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h07min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 118ª (centésima décima oitava) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos.
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 19/02/2024 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura da Indicação n° 02/2024 solicitando ao executivo que faça uma parceria com o Prefeito da Cidade de Nova Aurora com o objetivo de buscar recursos junto à Itaipu Binacional para concretizar com pedra irregular ou até mesmo asfalto a estrada que liga o município de Formosa do Oeste até a PR 239 de Nova Aurora; de autoria do vereador Josué Ferraz da Silva; aprovado por todos vereadores presente. Procedeu-se para a leitura do Edital n°03/2024 sobre convocação para Audiência Pública 3º quadrimestre 2023. Posteriormente a leitura do Ato n° 02/2024 cedendo para a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Médio Oeste – SICOOB de Formosa do Oeste, a sala de reuniões (plenário) no dia sete de março de dois mil e vinte e quatro. A leitura do Ofício n° 65/2024 da Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Aurora sobre a Sisconta Eleitoral. Também a leitura do Convite sobre o Lançamento da Patrulha Rural, da 1ª Companhia, do 31° BPM, finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.
ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei n° 06/2023 - CM que dispõe sobre a política de monitoramento de segurança por câmeras nos centros de educação infantil e ensino fundamental anos iniciais, da rede pública de ensino municipal, no Município de Formosa do Oeste-PR; colocado em primeira votação e aprovado por todos vereadores presente. A leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº 28/2023 - CM que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos simplificados no Município de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências; colocado em primeira votação e aprovado por todos vereadores presente. O parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº 29/2023 - CM que determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 60 anos sejam marcadas no máximo em dez dias; colocado em votação o Parecer n° 12/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e aprovado por todos vereadores presente, dessa forma o Projeto fica reprovado e assim será arquivado. Posteriormente foi feito a leitura do Ofício n° 019/2024 do gabinete do prefeito solicitando a retirada do Projeto de Lei n° 021/2023 que autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação técnica e financeira com a associação Formosa do Oeste de recicladores - AFOR, e dá outras providências; pelo motivo de ter sido detectado a necessidade de ajustar o texto do mesmo; colocado em votação a retirada do projeto e aprovado por todos vereadores presente. Na sequência colocado em segunda e última votação o Projeto de Lei n° 22/2023 que autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de imóvel rural para fins de regularização de estrada municipal; e aprovado por todos vereadores presente.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais o Vereador Aparecido Leonardo da Silva pediu para se retirar, os demais vereadores fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 20h43min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/2328153090727315 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Aparecido Leonardo da Silva
Primeiro Secretário
Edinaldo de Jesus Sobral
Presidente
Edinaldo de Jesus Sobral
Presidente
