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(119ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Ata Anterior
<p>ATA ELETRÔNICA Nº 151</p> <p>118ª SESSÃO ORDINÁRIA</p> <p>Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h07min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 118ª (centésima décima oitava) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.<br>Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos.<br>ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 19/02/2024 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.</p> <p>EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura da Indicação n° 02/2024 solicitando ao executivo que faça uma parceria com o Prefeito da Cidade de Nova Aurora com o objetivo de buscar recursos junto à Itaipu Binacional para concretizar com pedra irregular ou até mesmo asfalto a estrada que liga o município de Formosa do Oeste até a PR 239 de Nova Aurora; de autoria do vereador Josué Ferraz da Silva; aprovado por todos vereadores presente. Procedeu-se para a leitura do Edital n°03/2024 sobre convocação para Audiência Pública 3º quadrimestre 2023. Posteriormente a leitura do Ato n° 02/2024 cedendo para a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Médio Oeste – SICOOB de Formosa do Oeste, a sala de reuniões (plenário) no dia sete de março de dois mil e vinte e quatro. A leitura do Ofício n° 65/2024 da Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Aurora sobre a Sisconta Eleitoral. Também a leitura do Convite sobre o Lançamento da Patrulha Rural, da 1ª Companhia, do 31° BPM, finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão. </p> <p>ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei n° 06/2023 - CM que dispõe sobre a política de monitoramento de segurança por câmeras nos centros de educação infantil e ensino fundamental anos iniciais, da rede pública de ensino municipal, no Município de Formosa do Oeste-PR; colocado em primeira votação e aprovado por todos vereadores presente. A leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº 28/2023 - CM que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos simplificados no Município de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências; colocado em primeira votação e aprovado por todos vereadores presente. O parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº 29/2023 - CM que determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 60 anos sejam marcadas no máximo em dez dias; colocado em votação o Parecer n° 12/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e aprovado por todos vereadores presente, dessa forma o Projeto fica reprovado e assim será arquivado. Posteriormente foi feito a leitura do Ofício n° 019/2024 do gabinete do prefeito solicitando a retirada do Projeto de Lei n° 021/2023 que autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação técnica e financeira com a associação Formosa do Oeste de recicladores - AFOR, e dá outras providências; pelo motivo de ter sido detectado a necessidade de ajustar o texto do mesmo; colocado em votação a retirada do projeto e aprovado por todos vereadores presente. Na sequência colocado em segunda e última votação o Projeto de Lei n° 22/2023 que autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de imóvel rural para fins de regularização de estrada municipal; e aprovado por todos vereadores presente.</p> <p>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais o Vereador Aparecido Leonardo da Silva pediu para se retirar, os demais vereadores fizeram breves considerações.</p> <p>TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 20h43min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/2328153090727315 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora. </p> <p> <br> </p> <p> </p> <p>Lígia Caroliny Bannwart</p> <p>Assistente Administrativo<br> </p> <p> </p> <p>Aparecido Leonardo da Silva </p> <p>Primeiro Secretário<br> </p> <p> </p> <p>Edinaldo de Jesus Sobral</p> <p> Presidente<br> </p> <p>ATA ELETRÔNICA Nº 151</p> <p>118ª SESSÃO ORDINÁRIA</p> <p>Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h07min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 118ª (centésima décima oitava) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.<br>Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos.<br>ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 19/02/2024 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.</p> <p>EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura da Indicação n° 02/2024 solicitando ao executivo que faça uma parceria com o Prefeito da Cidade de Nova Aurora com o objetivo de buscar recursos junto à Itaipu Binacional para concretizar com pedra irregular ou até mesmo asfalto a estrada que liga o município de Formosa do Oeste até a PR 239 de Nova Aurora; de autoria do vereador Josué Ferraz da Silva; aprovado por todos vereadores presente. Procedeu-se para a leitura do Edital n°03/2024 sobre convocação para Audiência Pública 3º quadrimestre 2023. Posteriormente a leitura do Ato n° 02/2024 cedendo para a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Médio Oeste – SICOOB de Formosa do Oeste, a sala de reuniões (plenário) no dia sete de março de dois mil e vinte e quatro. A leitura do Ofício n° 65/2024 da Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Aurora sobre a Sisconta Eleitoral. Também a leitura do Convite sobre o Lançamento da Patrulha Rural, da 1ª Companhia, do 31° BPM, finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão. </p> <p>ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei n° 06/2023 - CM que dispõe sobre a política de monitoramento de segurança por câmeras nos centros de educação infantil e ensino fundamental anos iniciais, da rede pública de ensino municipal, no Município de Formosa do Oeste-PR; colocado em primeira votação e aprovado por todos vereadores presente. A leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº 28/2023 - CM que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos simplificados no Município de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências; colocado em primeira votação e aprovado por todos vereadores presente. O parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº 29/2023 - CM que determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 60 anos sejam marcadas no máximo em dez dias; colocado em votação o Parecer n° 12/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e aprovado por todos vereadores presente, dessa forma o Projeto fica reprovado e assim será arquivado. Posteriormente foi feito a leitura do Ofício n° 019/2024 do gabinete do prefeito solicitando a retirada do Projeto de Lei n° 021/2023 que autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação técnica e financeira com a associação Formosa do Oeste de recicladores - AFOR, e dá outras providências; pelo motivo de ter sido detectado a necessidade de ajustar o texto do mesmo; colocado em votação a retirada do projeto e aprovado por todos vereadores presente. Na sequência colocado em segunda e última votação o Projeto de Lei n° 22/2023 que autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de imóvel rural para fins de regularização de estrada municipal; e aprovado por todos vereadores presente.</p> <p>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais o Vereador Aparecido Leonardo da Silva pediu para se retirar, os demais vereadores fizeram breves considerações.</p> <p>TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 20h43min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/2328153090727315 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora. </p> <p> <br> </p> <p> </p> <p>Lígia Caroliny Bannwart</p> <p>Assistente Administrativo<br> </p> <p> </p> <p>Aparecido Leonardo da Silva </p> <p>Primeiro Secretário<br> </p> <p>ATA ELETRÔNICA Nº 151</p> <p>118ª SESSÃO ORDINÁRIA</p> <p>Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h07min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 118ª (centésima décima oitava) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.<br>Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos.<br>ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 19/02/2024 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.</p> <p>EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura da Indicação n° 02/2024 solicitando ao executivo que faça uma parceria com o Prefeito da Cidade de Nova Aurora com o objetivo de buscar recursos junto à Itaipu Binacional para concretizar com pedra irregular ou até mesmo asfalto a estrada que liga o município de Formosa do Oeste até a PR 239 de Nova Aurora; de autoria do vereador Josué Ferraz da Silva; aprovado por todos vereadores presente. Procedeu-se para a leitura do Edital n°03/2024 sobre convocação para Audiência Pública 3º quadrimestre 2023. Posteriormente a leitura do Ato n° 02/2024 cedendo para a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Médio Oeste – SICOOB de Formosa do Oeste, a sala de reuniões (plenário) no dia sete de março de dois mil e vinte e quatro. A leitura do Ofício n° 65/2024 da Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Aurora sobre a Sisconta Eleitoral. Também a leitura do Convite sobre o Lançamento da Patrulha Rural, da 1ª Companhia, do 31° BPM, finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão. </p> <p>ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei n° 06/2023 - CM que dispõe sobre a política de monitoramento de segurança por câmeras nos centros de educação infantil e ensino fundamental anos iniciais, da rede pública de ensino municipal, no Município de Formosa do Oeste-PR; colocado em primeira votação e aprovado por todos vereadores presente. A leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº 28/2023 - CM que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos simplificados no Município de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências; colocado em primeira votação e aprovado por todos vereadores presente. O parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº 29/2023 - CM que determina que as consultas e exames para pessoas com mais de 60 anos sejam marcadas no máximo em dez dias; colocado em votação o Parecer n° 12/2024 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e aprovado por todos vereadores presente, dessa forma o Projeto fica reprovado e assim será arquivado. Posteriormente foi feito a leitura do Ofício n° 019/2024 do gabinete do prefeito solicitando a retirada do Projeto de Lei n° 021/2023 que autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação técnica e financeira com a associação Formosa do Oeste de recicladores - AFOR, e dá outras providências; pelo motivo de ter sido detectado a necessidade de ajustar o texto do mesmo; colocado em votação a retirada do projeto e aprovado por todos vereadores presente. Na sequência colocado em segunda e última votação o Projeto de Lei n° 22/2023 que autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de imóvel rural para fins de regularização de estrada municipal; e aprovado por todos vereadores presente.</p> <p>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais o Vereador Aparecido Leonardo da Silva pediu para se retirar, os demais vereadores fizeram breves considerações.</p> <p>TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 20h43min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/2328153090727315 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora. </p> <p> <br> </p> <p> </p> <p>Lígia Caroliny Bannwart</p> <p>Assistente Administrativo<br> </p> <p> </p> <p>Aparecido Leonardo da Silva </p> <p>Primeiro Secretário<br> </p> <p> </p> <p>Edinaldo de Jesus Sobral</p> <p> Presidente<br> </p> <p>Edinaldo de Jesus Sobral</p> <p> Presidente<br> </p>
EXPEDIENTE
I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal
II - Expedientes oriundos diversos
III - Apresentados pelos Vereadores
Ordem leitura das materias
