Matérias do Expediente (119ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
|
Altera disposto da Lei nº 1041/2023, que trata do “Programa de Auxílio Transporte para Estudantes Universitários e Nível Técnico na Modalidade Presencial” e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação Formosa do Oeste de Recicladores – AFOR. - |
Matéria lida |