ATA ELETRÔNICA Nº 150
117ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos dezenove dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 19h12min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 117ª (centésima décima sétima) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos.
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 12/12/2023, Sessões extraordinárias realizados nos dias 20/12/2023, 15/01/2024 e 05/02/2024 consideradas aprovadas de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei Complementar n° 01/2024 que cria e inclui o Cargo de Gestor de Contratos na Lei Complementar n° 41/2018 e dá outras providencias; após lido foi encaminhado para o parecer das comissões e parecer jurídico. Na sequência leitura do Projeto de Resolução n° 001/2024 que regulamenta o Estudo Técnico Preliminar – ETP, no âmbito do Poder Legislativo de Formosa do Oeste, inciso XX do art. 6º da lei federal 14.133/21 e dá outras providências; após lido foi encaminhado para o parecer das comissões e parecer jurídico. Prosseguiu para a leitura da Indicação n° 01/2024 solicitando ao executivo um projeto de lei de incentivo ao esporte amador; de autoria do vereador Aparecido Leonardo da Silva; aprovado por todos vereadores presente. A leitura da Moção de Pesar nº 01/2024 manifestando pesar ao senhor Ademir Broiato; de autoria do Vereador Josué Ferraz da Silva. A Moção de Pesar n° 02/2024 manifestando pesar a senhora Maria Avila Boscariol; de autoria do Vereador Josué Ferraz da Silva; Também a Moção de Pesar n° 03/2024 manifestando pesar a senhora Gracinda De Almeida Roque; de autoria do Vereador Sérgio Vesco. Também a Moção de Pesar n° 04/2024 manifestando pesar ao senhor Jorge Pereira Nogueira; de autoria do Vereador Josué Ferraz da Silva. Todas moções aprovadas por todos vereadores presente. Procedeu-se para a leitura do Balanço Financeiro da Prefeitura Municipal os ingressos e dispêndios do mês de outubro, novembro e dezembro do ano de dois mil e vinte e três; também o Balanço Financeiro da Câmara Municipal os ingressos e dispêndios do mês novembro e dezembro do ano de dois mil e vinte e três. Posteriormente a leitura do Ato n° 01/2024 cedendo para a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Formosa do Oeste - ACIAF, a sala de reuniões (plenário), finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.
ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei n° 22/2023 que autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de imóvel rural para fins de regularização de estrada municipal; colocado em primeira votação e aprovado por todos vereadores presente. A leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº 21/2023 que autoriza o poder executivo municipal a celebrar termo de cooperação técnica e financeira com a associação Formosa do Oeste de recicladores - AFOR, e dá outras providências; colocado em primeira votação e aprovado por todos vereadores presente. A leitura do Requerimento nº 03/2024 solicitando uma cópia da planta arquitetônica da reforma do prédio da prefeitura; de autoria do Vereador Josué Ferraz da Silva; aprovado por todos vereadores presente e em seguida encaminhado para os seus destinatários através de ofício.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais todos vereadores presentes fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 20h49min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/2276629105873118 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Aparecido Leonardo da Silva
Primeiro Secretário
Edinaldo de Jesus Sobral
Presidente
