ATA ELETRONICA Nº. 148
26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 08h30min no local de costume, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, para a realização da 26ª (vigésima sexta) sessão extraordinária, 2º período legislativo, 4ª sessão legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.
Procedeu-se a chamada dos Parlamentares verificando a ausência dos Vereadores Aparecido Leonardo da Silva e Raimundo Marques Cavalcante.
ORDEM DO DIA: Inicialmente o secretário proferiu a leitura do Edital de Convocação nº 01/2024, devidamente publicado no site da Câmara, bem como nos órgãos oficiais (Diário Eletrônico do Município). Projeto de Lei nº 001/2024 de autoria do Prefeito Municipal, que concede Recomposição Inflacionária e aumento real aos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2024, e dá outras providências. Em discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade por todos vereadores presentes em turno único na forma do art. 27 da LOM. Projeto de Lei nº 01/2024 - CM, que atualiza os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários, e dá outras providências. Em discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade por todos vereadores presentes em turno único na forma do art. 27 da LOM. Projeto de Lei nº 02/2024 - CM, que dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Em discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade por todos vereadores presentes em turno único na forma do art. 27 da LOM. Projeto de Lei 03/2024 - CM, que concede recomposição inflacionária e aumento real aos servidores do Quadro Geral do Poder Legislativo Municipal relativo ao exercício de 2024, e dá outras providências. Em discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade por todos vereadores presentes em turno único na forma do art. 27 da LOM.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 09h52min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/1367015103942236 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Aparecido Leonardo da Silva
Primeiro Secretário
Edinaldo de Jesus Sobral
Presidente