Resumo (27ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 05/02/2024 - 08:42
Encerramento: 05/02/2024 - 09:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Edinaldo de Jesus Sobral / PL
Vice-Presidente: Luis Marcelino do Carmo / PL
1º Secretário: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
2º Secretário: Lucas Fernando Sabino da Silva / PL
3º Secretário: Josué Ferraz / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Edinaldo de Jesus Sobral / PL
Francisco Antonio de Paula Netto (Paçoca) / PP
Josué Ferraz / Sem partido
Lucas Fernando Sabino da Silva / PL
Luis Marcelino do Carmo / PL
Miguel Ascencio Nabarro / PP
Sergio Vesco / PT






Expedientes
Ata Anterior:

ATA ELETRONICA Nº. 148

26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Aos quinze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 08h30min no local de costume, reuniu-se a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, para a realização da 26ª (vigésima sexta) sessão extraordinária, 2º período legislativo, 4ª sessão legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.
Procedeu-se a chamada dos Parlamentares verificando a ausência dos Vereadores Aparecido Leonardo da Silva e Raimundo Marques Cavalcante.

 ORDEM DO DIA: Inicialmente o secretário proferiu a leitura do Edital de Convocação nº 01/2024, devidamente publicado no site da Câmara, bem como nos órgãos oficiais (Diário Eletrônico do Município). Projeto de Lei nº 001/2024 de autoria do Prefeito Municipal, que concede Recomposição Inflacionária e aumento real aos Servidores do Quadro Geral do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2024, e dá outras providências. Em discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade por todos vereadores presentes em turno único na forma do art. 27 da LOM. Projeto de Lei nº 01/2024 - CM, que atualiza os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários, e dá outras providências. Em discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade por todos vereadores presentes em turno único na forma do art. 27 da LOM. Projeto de Lei nº 02/2024 - CM, que dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Em discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade por todos vereadores presentes em turno único na forma do art. 27 da LOM. Projeto de Lei 03/2024 - CM, que concede recomposição inflacionária e aumento real aos servidores do Quadro Geral do Poder Legislativo Municipal relativo ao exercício de 2024, e dá outras providências. Em discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade por todos vereadores presentes em turno único na forma do art. 27 da LOM.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 09h52min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br  – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/1367015103942236   , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora. 

 
 
 

 

Lígia Caroliny Bannwart

Assistente Administrativo
 

 

 

Aparecido Leonardo da Silva 

                                                         Primeiro Secretário                                                         
 

 

Edinaldo de Jesus Sobral

 Presidente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Edinaldo de Jesus Sobral / PL
Francisco Antonio de Paula Netto (Paçoca) / PP
Josué Ferraz / Sem partido
Lucas Fernando Sabino da Silva / PL
Luis Marcelino do Carmo / PL
Miguel Ascencio Nabarro / PP
Sergio Vesco / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
Projeto nº. 002/2024 - revoga leis, 638/2011, 693/2012, 770/2014 e 998/2021.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 12
Projeto nº 003/2024 - Altera Lei 1011/2021 - (Micheleto)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 13
Projeto 004/2024 - Altera Lei Municipal nº. 1012/2021 - (Moradia Pará)
Aprovado