Matérias da Ordem do Dia (116ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Fernando Sabino da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: Garante aos estudantes do município de Formosa do Oeste o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Código de ética servidores. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento Interno nº 139 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ferraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITANDO MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO CRUZEIRINHO - - |
Aprovado |