Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Formosa do Oeste - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(116ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Ata Anterior
<p>ATA ELETRÔNICA Nº 145</p> <p>115ª SESSÃO ORDINÁRIA</p> <p>Aos quatro dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às 19h02min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 115ª (centésima décima quinta) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.<br>Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos.<br>ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 28/11/2023, considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI. </p> <p>EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei n° 21/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação Formosa do Oeste de Recicladores – AFOR; após lido foi encaminhado para o parecer das comissões e parecer jurídico. O Vereador Sergio Vesco autor dos Projetos 33/2023 CM, 34/2023 CM e 35/2023 CM que estava na pauta da sessão pediu para que retirasse os projetos, o presidente deferiu o pedido. Na sequência a leitura do Projeto de Resolução nº 17/2023 que institui o Código de Ética dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa do Oeste – PR, e dá outras providências; após lido foi encaminhado para o parecer das comissões e parecer jurídico. Prosseguiu para a leitura da Moção de Pesar nº 40/2023 manifestando pesar ao senhor José Sidinei Ribeiro; de autoria do Vereador Josué Ferraz da Silva. A leitura da Moção de Aplausos n° 41/2023 parabenizando os organizadores e participantes do Circuito Vou de Bike; de autoria do Vereador Aparecido Leonardo da Silva. Também Moção de Pesar n° 42/2023 manifestando pesar a senhora Elvira Lorensom Fontana; de autoria do Vereador Josué Ferraz da Silva. A Moção de Aplausos nº 43/2023 para a Senhora Vilma Moya Fregulia; de autoria do Vereador Raimundo Marques Cavalcante; feita uma singela homenagem, onde todos vereadores fizerem breves considerações e entregaram a senhora Vilma um arranjo de flor; ambas moções aprovadas por todos vereadores presente. Em seguida a leitura do Ofício n° 178/2023 do Prefeito Luis Antonio Domingos de Aguiar com assunto sobre Ciência e Aceite para obras de pavimentação poliédrica rural. O Ofício n° 184/2023 do gabinete do Prefeito com resposta ao Requerimento nº 123/2023. Também o Ofício n° 185/2023 com resposta ao Requerimento nº 127/2023, finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão. </p> <p>ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, em segunda e última votação o Projeto de Lei nº 18/2023 que dispõe sobre a compatibilidade entre os Planos para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências; colocado em votação e aprovado por todos vereadores presente. A leitura do parecer jurídico, parecer das comissões e Emenda Aditiva nº 09/2023 do Projeto de Lei Complementar n° 06/2023 que cria cargos de provimento efetivo que passam a fazer parte integrante da Lei Complementar nº 014/2012; extingue cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos e Postura Pública; cria vaga de provimento efetivo de Engenheiro Civil; cria vagas de provimento efetivo de Motorista, altera a categoria da Carteira Nacional de Habilitação do cargo de Motorista e dá outras providências; colocado a Emenda Aditiva nº 09/2023 em votação e aprovado por todos vereadores presente; em seguida colocado o Projeto juntamente com a emenda em única votação devido ao regime de urgência e aprovado por todos vereadores presente. O parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Resolução nº 16/2023, que institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Formosa do Oeste; colocado em única votação e aprovado por todos vereadores presente. Também o parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Resolução nº 18/2023, que altera e acrescenta parágrafos ao art. 31 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa do Oeste-PR, estabelecendo a forma de designação dos substitutos dos membros das comissões permanentes em casos de vaga, licenças ou impedimentos, e dá outras providências; colocado em única votação e aprovado por todos vereadores. O Requerimento nº 134/2023 solicitando ao município para que seja implantado na educação um sistema de matrículas online; de autoria do Vereador Edinaldo de Jesus Sobral. Também Requerimento nº 133/2023 solicitando ao Senhor Arilson Chiorato, Dep. Estadual, para que entre com um pedido junto ao DER-PR pedindo a fim de que abra uma 3ª pista na PR 317; de autoria do Vereador Josué Ferraz da Silva; ambos requerimentos aprovados por todos vereadores presente e em seguida encaminhado para os seus destinatários através de ofício.</p> <p>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais o Vereador Francisco Antonio de Paula Netto dispensou a palavra, os demais presentes fizeram breves considerações.</p> <p>TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 21h32min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/700852555443326/ , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora. </p> <p> <br> </p> <p> </p> <p>Lígia Caroliny Bannwart</p> <p>Assistente Administrativo<br> </p> <p> </p> <p>Aparecido Leonardo da Silva </p> <p>Primeiro Secretário<br> </p> <p> </p> <p>Edinaldo de Jesus Sobral</p> <p> Presidente</p>
EXPEDIENTE
I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal
II - Expedientes oriundos diversos
III - Apresentados pelos Vereadores
Ordem leitura das materias
