ATA ELETRÔNICA Nº 143
113ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às 19h25min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 113ª (centésima décima terceira) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos.
ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 13/11/2023, considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura da leitura da Moção de Aplausos n° 36/2023 parabenizando a Diretora da Escola Antônio Franco Ferreira da Costa e as Secretárias por ter conseguido recursos para a realização do calçamento em torno da escola; de autoria do Vereador Sérgio Vesco; aprovada por todos Vereadores presente. Procedeu-se para a leitura do Balanço Financeiro da Prefeitura Municipal os ingressos e dispêndios do mês de setembro; também o Balanço Financeiro da Câmara Municipal os ingressos e dispêndios do mês outubro. Posteriormente a leitura do Ato n° 22/2023 que resolve ceder para a Secretaria Municipal de Assistência Social, a sala de reuniões (plenário) no dia vinte e três de novembro de dois mil e vinte e três. Também a leitura do Ato o n° 23/2023 que resolve ceder para a Comissão Permanente de Seleção e Acompanhamento de Auxilio Transporte a sala de reuniões (plenário) no dia vinte e um de novembro de dois mil e vinte e três. Em seguida a leitura do Ofício n° 198/2023 – CM do Vereador Lucas Fernando Sabino da Silva requerendo o uso do plenário para a Associação do Pedal Cross de Formosa do Oeste no dia vinte e um de novembro de dois mil e vinte e três. A leitura do Convite da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o Poder Judiciário da Comarca de Formosa do Oeste, convidando para a Semana da Paz em Casa, finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.
ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, a leitura do Projeto de Lei n° 19/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e dá outras providências; o parecer jurídico e o parecer das comissões; em regime de urgência foi colocado em única votação e aprovado por todos vereadores presente. Também a leitura do Projeto de Lei n° 20/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências; o parecer jurídico, parecer das comissões, parecer técnico contábil e Emenda Aditiva n° 08/2023; colocado a Emenda Aditiva n° 08/2023 em votação e aprovada por todos vereadores presente; e em regime de urgência foi colocado em única votação o Projeto de Lei juntamente com a Emenda Aditiva e aprovado por todos vereadores presente.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais o Vereador Francisco Antonio de Paula Netto dispensou a palavra, os demais presentes fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 20h48min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/1306278160768939 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Aparecido Leonardo da Silva
Primeiro Secretário
Edinaldo de Jesus Sobral
Presidente
