Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Formosa do Oeste - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(114ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Ata Anterior
<p>ATA ELETRÔNICA Nº 143</p> <p>113ª SESSÃO ORDINÁRIA</p> <p>Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às 19h25min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 113ª (centésima décima terceira) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.<br>Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos.<br>ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 13/11/2023, considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI. </p> <p>EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura da leitura da Moção de Aplausos n° 36/2023 parabenizando a Diretora da Escola Antônio Franco Ferreira da Costa e as Secretárias por ter conseguido recursos para a realização do calçamento em torno da escola; de autoria do Vereador Sérgio Vesco; aprovada por todos Vereadores presente. Procedeu-se para a leitura do Balanço Financeiro da Prefeitura Municipal os ingressos e dispêndios do mês de setembro; também o Balanço Financeiro da Câmara Municipal os ingressos e dispêndios do mês outubro. Posteriormente a leitura do Ato n° 22/2023 que resolve ceder para a Secretaria Municipal de Assistência Social, a sala de reuniões (plenário) no dia vinte e três de novembro de dois mil e vinte e três. Também a leitura do Ato o n° 23/2023 que resolve ceder para a Comissão Permanente de Seleção e Acompanhamento de Auxilio Transporte a sala de reuniões (plenário) no dia vinte e um de novembro de dois mil e vinte e três. Em seguida a leitura do Ofício n° 198/2023 – CM do Vereador Lucas Fernando Sabino da Silva requerendo o uso do plenário para a Associação do Pedal Cross de Formosa do Oeste no dia vinte e um de novembro de dois mil e vinte e três. A leitura do Convite da Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o Poder Judiciário da Comarca de Formosa do Oeste, convidando para a Semana da Paz em Casa, finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.</p> <p>ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, a leitura do Projeto de Lei n° 19/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e dá outras providências; o parecer jurídico e o parecer das comissões; em regime de urgência foi colocado em única votação e aprovado por todos vereadores presente. Também a leitura do Projeto de Lei n° 20/2023 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências; o parecer jurídico, parecer das comissões, parecer técnico contábil e Emenda Aditiva n° 08/2023; colocado a Emenda Aditiva n° 08/2023 em votação e aprovada por todos vereadores presente; e em regime de urgência foi colocado em única votação o Projeto de Lei juntamente com a Emenda Aditiva e aprovado por todos vereadores presente.</p> <p>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais o Vereador Francisco Antonio de Paula Netto dispensou a palavra, os demais presentes fizeram breves considerações.</p> <p>TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 20h48min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/1306278160768939 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora. </p> <p> <br> </p> <p> </p> <p>Lígia Caroliny Bannwart</p> <p>Assistente Administrativo<br> </p> <p> </p> <p>Aparecido Leonardo da Silva </p> <p>Primeiro Secretário<br> </p> <p> </p> <p>Edinaldo de Jesus Sobral</p> <p> Presidente<br> </p>
EXPEDIENTE
I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal
II - Expedientes oriundos diversos
III - Apresentados pelos Vereadores
Ordem leitura das materias
