Matérias da Ordem do Dia (104ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei comp. nº. 004/2021 - Plano Diretor - - |
Aprovado Vereador Josué favorável ao projeto e contrario as emendas. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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Projeto Lei Comp. nº. 005/2021 - Zoneamento Urbano - - |
Aprovado Vereador Josué favorável ao projeto e contrario as emendas. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 206
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Comp. nº. 006/2021 - Parcelamento do Solo - - |
Aprovado Vereador Josué favorável ao projeto e contrario as emendas. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Comp. nº. 007/2021 - Sistema Viário - - |
Aprovado Vereador Josué favorável ao projeto e contrario as emendas. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 012/2023 - Plano de Arborização - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Sergio Vesco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Súmula: Dispõe sobre a disponibilização de sinal de internet gratuitamente na Unidade Básica de Saúde (UBS) e no prédio da Vigilància em Saúde (Clínica da Mulher) aos usuários que realizarem qualquer espera/atendimento. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Sergio Vesco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Sergio Vesco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Obriga” a Secretária Municipal da Saúde a manter lista de medicamentos básicos. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os critérios de avaliação do estágio probatório dos funcionários, de acordo com o artigo 41, § 4° da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento Interno nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Fernando Sabino da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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objetivando a instalação de tampas nos bueiros do Município. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento Interno nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Fernando Sabino da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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sejam realizadas a manutenção e desentupimento dos bueiros. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento Interno nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Fernando Sabino da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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seja instalado no Complexo Esportivo Vitório Varaschim um redutor de velocidade (quebra-molas) e um ponto de água (bebedouro) - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento Interno nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Fernando Sabino da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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objetivando a melhoria na iluminação do Complexo Esportivo Vitório Varaschim. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento Interno nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Fernando Sabino da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitando melhoria na iluminação do Complexo Esportivo Vitório Varaschim. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento Interno nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Fernando Sabino da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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providencie a manutenção no calçadão em frente à casa da criança. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento Interno nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Fernando Sabino da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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distribuição gratuita de um kit lanche para os pacientes e acompanhantes que utilizam o transporte do Município para tratamentos, consultas e exames através do SUS (Sistema Único de Saúde) em outros Municípios. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento Interno nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Lucas Fernando Sabino da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitando a manutenção do parquinho da Casa da Cultura. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento Interno nº 106 de 2023
Processo: -
Autor: Josué Ferraz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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objetivando a colocação de passagem elevada (travessia elevada) na Avenida Curitiba, mais precisamente em frente à loja Atrativa, e também na Avenida Paraná em frente ao banco Sicredi. - - |
Aprovado |