Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Formosa do Oeste - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(103ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Ata Anterior
<p>ATA ELETRÔNICA Nº 131</p> <p>102ª SESSÃO ORDINÁRIA</p> <p>Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às 19h30min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 102ª (centésima segunda) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Edinaldo de Jesus Sobral; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Aparecido Leonardo da Silva; Segundo Secretário Lucas Fernando Sabino da Silva e Terceiro Secretário Josué Ferraz da Silva. Demais Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto, Miguel Ascêncio Nabarro, Raimundo Marques Cavalcante e Sérgio Vesco.<br>Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos.<br>ATA ANTERIOR: Sessão ordinária realizada no dia 28/08/2023, considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI. </p> <p>EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei nº 27/2023 - CM que dispõe sobre a concessão de vale alimentação mensal aos servidores públicos municipais de Formosa do Oeste - Pr, e dá outras providências. Também o Projeto de Lei nº 28/2023 – CM que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e processos seletivos simplificados no munícipio de Formosa do Oeste – Pr, e da outras providências, ambos projetos de autoria do Vereador Sérgio Vesco que após lido foram encaminhados para o parecer das comissões e parecer jurídico. Na sequência a Indicação nº 10/2023 pedindo agilização na regularização do aterro sanitário; e a Indicação n° 11/2023 solicitando que organize a Associação de catadores de reciclagem do nosso Município, as duas indicações de autoria do Vereador Aparecido Leonardo da Silva, aprovadas por todos vereadores presente. Posteriormente a Moção de Pesar nº 25/2023 manifestação de pesar do Senhor Rosalvo Joaquim da Silva, de autoria do Vereador Aparecido Leonardo da Silva, aprovada por todos vereadores presente. Logo após foi lido o Ofício nº 115/2023 do Ministério Público do Estado do Paraná, finalizando desta maneira as matérias do expediente nesta sessão.</p> <p>ORDEM DO DIA: Dando início as matérias da Ordem do Dia, o Projeto de Lei Complementar nº 004/2021, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Formosa do Oeste/PR, e dá outras providências; também o Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, que dispõe sobre a Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Formosa do Oeste/PR, e dá outras providências, os dois projetos retirados de pauta devido a falta do parecer das emendas modificativas. Prosseguiu para a leitura do parecer da Procuradoria Jurídica e das Comissões do Projeto de Lei nº 14/2023, que autoriza o executivo municipal a proceder à alienação de bens públicos móveis desafetados do patrimônio público do município de Formosa Do Oeste-Pr, e dá outras providências, e devido ao regime de urgência foi colocada em primeira e única votação, aprovado por todos vereadores presente. Procedeu-se a leitura do parecer da Procuradoria Jurídica e das Comissões do Projeto de Lei nº 13/2023 – CM que dispõe sobre a disponibilização de sinal de internet gratuitamente na unidade básica de saúde (UBS) e no prédio da vigilância em saúde (clínica da mulher) aos usuários que realizarem qualquer espera/atendimento, e dá outras providências, de autoria do Vereador Sérgio Vesco, juntamente com a emenda modificativa nº 05/2023, aprovados por todos vereadores presente em primeira votação. Na sequência a leitura do parecer da Procuradoria Jurídica e das Comissões do Projeto de Lei nº 14/2023 – CM que dispõe sobre a distribuição gratuita e obrigatória, pelo poder público municipal, de fraldas geriátricas para as pessoas que especifica, e dá outras providências, de autoria do Vereador Sérgio Vesco, reprovado em primeira votação por cinco votos contrários, e três favoráveis dos Vereadores Sérgio Vesco, Josué Ferraz da Silva e Lucas Fernando Sabino da Silva. Em seguida a leitura do Requerimento nº 092/2023 solicitando para que seja colocado grades nas bocas de lobo; também Requerimento nº 093/2023 para a concessão de vale alimentação para os servidores públicos municipais, os dois requerimentos de autoria do Vereador Sérgio Vesco, aprovados pelos vereadores presentes e em seguida encaminhado para os seus destinatários através de ofício.</p> <p>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais os Vereadores Francisco Antonio de Paula Netto e Luis Marcelino do Carmo pediu para se retirar da sessão, os demais presentes fizeram breves considerações. </p> <p>TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 21h46min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br - link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/836746011156794/, que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora. </p> <p> <br> </p> <p>Lígia Caroliny Bannwart</p> <p>Assistente Administrativo<br> </p> <p>Aparecido Leonardo da Silva </p> <p>Primeiro Secretário<br> </p> <p>Edinaldo de Jesus Sobral</p> <p> Presidente</p>
EXPEDIENTE
I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal
II - Expedientes oriundos diversos
III - Apresentados pelos Vereadores
Ordem leitura das materias
