1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 72
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Projeto de Lei Complementar nº. 004-2020 - corrige nomenclatura cargo Agente de Combate as Endemias.
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Matéria lida
Obs.: Distribuído as comissões permanentes para emissão dos pareceres.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 66
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Projeto de Lei nº. 012/2020 - credencia Jornal do Oeste Ltda, órgão oficial do município.
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Matéria lida
Obs.: Distribuído as comissões permanentes para emissão dos pareceres.
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3 - Indicação nº 7 de 2020
Autor: Carlos Jair Bueno
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Indica ao Prefeito Municipal a designação de um funcionário podendo ser até um estagiário para desempenhas as funções de controle do pátio de máquinas e entrada e saída.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 8 de 2020
Autor: Carlos Jair Bueno
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Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de fornecer equipamentos de proteção e segurança aos trabalhadores que trabalham com o caminhão pipa.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 9 de 2020
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
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Indica ao Prefeito Municipal para que se digne providências com o setor responsável a construção de quatro redutores de velocidades, sendo dois no Conjunto Moacir Micheletto na Rua Algostinho Parrales e no Residencial Procade na Rua Aparecido Moreira.
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Matéria lida
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6 - Moção de Pesar nº 9 de 2020
Autor: Carlos Roberto Paim Martins
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Manifestação de profundo pesar pelo falecimento do Padre Anselmo Mandrille.
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Matéria lida
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7 - Moção de Pesar nº 10 de 2020
Autor: Carlos Jair Bueno
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Pesar passamento do sr. Elizeu Teixeira de Morais, ocorrida na cidade de Cascavel-Pr.
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Matéria lida
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8 - Moção de Pesar nº 11 de 2020
Autor: Carlos Jair Bueno
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Aplausos ao Comércio Osires, pelos 60 anos de história.
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Matéria lida
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9 - Moção de Pesar nº 12 de 2020
Autor: Carlos Roberto Paim Martins
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Consignação na ata de pesâmes pela morte do sr. Estevão Vieira dos Santos, ocorrida no último dia 7 mês vigente.
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Matéria lida
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10 - Moção de Pesar nº 13 de 2020
Autor: André Luiz Pires Curuca
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Voto de pêsames a família de João Pereira da Silva Júnior, popular Dr. Pereira falecido na semana passada na cidade de Cascavel.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 5 de 2020
Autor: Miguel Ascencio Nabarro
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Reduz os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, temporariamente, em 10% (dez por cento), em decorrência das ações à contenção do Corona Vírus (COVID19) no município.
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Matéria lida
Obs.: Distribuído as comissões permanentes para emissão dos pareceres.
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12 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 6 de 2020
Autor: Miguel Ascencio Nabarro
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Reduz os subsídios dos Vereadores e do Presidente da câmara Municipal, temporariamente, em 10% (dez por cento), em decorrência das ações à contenção do Corona Vírus (COVID19) no município, enquanto perdurar a decretação de situação de emergência em saúde reconhecida.
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Matéria lida
Obs.: Distribuído as comissões permanentes para emissão dos pareceres.
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13 - Indicação nº 10 de 2020
Autor: Mari Claudete de Oliveira
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Indica ao Prefeito Municipal providências no sentido da captura, recolhimento e castração de animais domésticos, principalmente cães que estão soltos nas ruas e avenidas.
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Matéria lida
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