Matérias do Expediente (114ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar nº. 004-2020 - corrige nomenclatura cargo Agente de Combate as Endemias. - |
Matéria lida Distribuído as comissões permanentes para emissão dos pareceres. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº. 012/2020 - credencia Jornal do Oeste Ltda, órgão oficial do município. - |
Matéria lida Distribuído as comissões permanentes para emissão dos pareceres. |
| 3 |
Indica ao Prefeito Municipal a designação de um funcionário podendo ser até um estagiário para desempenhas as funções de controle do pátio de máquinas e entrada e saída. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indica ao Prefeito Municipal a necessidade de fornecer equipamentos de proteção e segurança aos trabalhadores que trabalham com o caminhão pipa. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indicação nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal para que se digne providências com o setor responsável a construção de quatro redutores de velocidades, sendo dois no Conjunto Moacir Micheletto na Rua Algostinho Parrales e no Residencial Procade na Rua Aparecido Moreira. - |
Matéria lida |
| 6 |
Moção de Pesar nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Paim Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manifestação de profundo pesar pelo falecimento do Padre Anselmo Mandrille. - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção de Pesar nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Jair Bueno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pesar passamento do sr. Elizeu Teixeira de Morais, ocorrida na cidade de Cascavel-Pr. - |
Matéria lida |
| 8 |
Moção de Pesar nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Jair Bueno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aplausos ao Comércio Osires, pelos 60 anos de história. - |
Matéria lida |
| 9 |
Moção de Pesar nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Carlos Roberto Paim Martins
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consignação na ata de pesâmes pela morte do sr. Estevão Vieira dos Santos, ocorrida no último dia 7 mês vigente. - |
Matéria lida |
| 10 |
Moção de Pesar nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: André Luiz Pires Curuca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Voto de pêsames a família de João Pereira da Silva Júnior, popular Dr. Pereira falecido na semana passada na cidade de Cascavel. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Miguel Ascencio Nabarro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reduz os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito, temporariamente, em 10% (dez por cento), em decorrência das ações à contenção do Corona Vírus (COVID19) no município. - |
Matéria lida Distribuído as comissões permanentes para emissão dos pareceres. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária CM nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Miguel Ascencio Nabarro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reduz os subsídios dos Vereadores e do Presidente da câmara Municipal, temporariamente, em 10% (dez por cento), em decorrência das ações à contenção do Corona Vírus (COVID19) no município, enquanto perdurar a decretação de situação de emergência em saúde reconhecida. - |
Matéria lida Distribuído as comissões permanentes para emissão dos pareceres. |
| 13 |
Indicação nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Mari Claudete de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal providências no sentido da captura, recolhimento e castração de animais domésticos, principalmente cães que estão soltos nas ruas e avenidas. - |
Matéria lida |