Matérias do Expediente (107ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar 07/2019 - Institui o novo sistema tributário do município de Formosa do Oeste e dá outras providências.

Cria o Parlamento Jovem de Formosa do Oeste e dá outras providências.

Sugere a 10ª Regional de Saúde, sediada em Cascavel estudos sobre a possibilidade de se tornar obrigatória a emissão de receituários médicos e odontológicos digitados em computador, nos postos médicos, postos de saúde, hospitais, clinicas, consultórios médicos e odontológicos da rede publica e privada.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade e sinalização de trânsito nas vias dos Conjuntos Residenciais Imaruí, América e Jardim Tropical.

Sugere a Secretaria Estadual de Saúde estudos sobre a possibilidade de se tornar obrigatória a emissão de receituários médicos e odontológicos digitados em computador, nos postos médicos, postos de saúde, hospitais, clinicas, consultórios médicos e odontológicos da rede publica e privada, em todo o Estado do Paraná.

Moção de Pesar pelo falecimento do sr. Heleno Cesarino de Lima, ocorrida na última semana.

Moção de repúdio contra o Governador Carlos Massa Ratinho Junior, pelo anuncio do remanejamento de turmas de ensino médio noturno para o diurno, a partir de 2020, causando severos prejuízos para os estudantes que não tem como frequentar as aulas no período da manhã.