Resumo (107ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar 07/2019 - Institui o novo sistema tributário do município de Formosa do Oeste e dá outras providências.

Cria o Parlamento Jovem de Formosa do Oeste e dá outras providências.

Sugere a 10ª Regional de Saúde, sediada em Cascavel estudos sobre a possibilidade de se tornar obrigatória a emissão de receituários médicos e odontológicos digitados em computador, nos postos médicos, postos de saúde, hospitais, clinicas, consultórios médicos e odontológicos da rede publica e privada.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de redutores de velocidade e sinalização de trânsito nas vias dos Conjuntos Residenciais Imaruí, América e Jardim Tropical.

Sugere a Secretaria Estadual de Saúde estudos sobre a possibilidade de se tornar obrigatória a emissão de receituários médicos e odontológicos digitados em computador, nos postos médicos, postos de saúde, hospitais, clinicas, consultórios médicos e odontológicos da rede publica e privada, em todo o Estado do Paraná.

Moção de Pesar pelo falecimento do sr. Heleno Cesarino de Lima, ocorrida na última semana.

Moção de repúdio contra o Governador Carlos Massa Ratinho Junior, pelo anuncio do remanejamento de turmas de ensino médio noturno para o diurno, a partir de 2020, causando severos prejuízos para os estudantes que não tem como frequentar as aulas no período da manhã.

Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Servidor da administração pública, e dá outras providências.

Projeto de lei 047/2019 - cede área para APROBEM

Projeto nº. 048/2019 - Utilidade Pública Instituto santa Isabel

Projeto de Lei nº 49/2019 que dispões sobre a compatibilização dos planos

Projeto de Lei 50/2019 - Incorpora área de terras ao perímetro Urbano da Cidade de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 51/2019 - cede uso trator para associação estrada Mambore e Iporã

Emenda ao Ante Projeto de Resolução n.º 1/19, de autoria do Parlamento Jovem, com a Súmula: Inclui no calendário de comemorações do Município a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências: Muda-se a redação do art. 3º: Art. 3º Na Semana Municipal do Meio Ambiente às Secretarias Municipais de Educação e Cultura; Agricultura e Meio Ambiente e Turismo poderá promover passeios direcionados aos estudantes da rede municipal e estadual, nos seguintes locais: I ... II ... III ... IV ... Parágrafo único. As Secretarias Municipais de Educação e Cultura; da Agricultura e Meio Ambiente e do Turismo poderão promover a soltura de alevinos.

Incluindo no Art. 4º do ante Projeto de Resolução nº 1/19-PJ - Parlamento Jovem, as Secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e de Turismo, bem como o Conselho Municipal de Meio Ambiente.