Resumo (106ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2019 - 08:41
Encerramento: 02/12/2019 - 10:51



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Mesa Diretora
Presidente: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Vice-Presidente: Miguel Ascencio Nabarro / PP
1º Secretário: Mário Sergio Reati / PDT
2º Secretário: Carlos Roberto Paim Martins / PT
3º Secretário: Carlos Jair Bueno / PR



Lista de Presença na Sessão
Airton Hernandes Verussa / Sem partido
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Mário Sergio Reati / PDT
Miguel Ascencio Nabarro / PP
Raimundo Marques Cavalcante / Sem partido
Rinaldo Cremon / PP






Expedientes
Ata Anterior:

Sessão Ordinária realizada no dia 25 de novembro de 2019

EXPEDIENTE:

Oficio nº 3171/2019 da Caixa Ecômica Federal informaçao de recursos financeiros para o município.
Ofício nº 912/2019 do SAMU informando os atendimentos prestados na Região Oeste do Paraná.

I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal:

Oficio nº 401/2019 respondendo a reivindicação do vereador Aparecido Leonaro da Silva - Biguá feita em sessão anterior.
Ofício nº 402/2019 informando a liberação de recursos na ordem de R$ 49.170,00 objetivando recape asfáltico de ruas.

II - Expedientes oriundos diversos:

Indicações apresentadas pelos membros do Parlamento Jovem todas endereçadas ao Prefeito Municipal senhor Luiz Antonio Domingos de Aguiar:
nº 01/2019, de autoria da Vereadora Mirim Natália Crniello Borges, indicando reflorestamento e reformas na gruta da cidade;
nº 02/2019, de autoria do Vereador Mirim Guilherme Concolato Heiderick, indicando a copnstrução de uma pista de caminhada ao redor do campo de futebol na Comunidade de Aymores, bem como postes de iluminação no mesmo;
03/2019, de autoria da Vereadora Mirim Natália, indica a realização de levantamento e cascalhamento da Estrada Primavera, na Comunidade de Birigui;
04/2019, de autoria da Vereadora Mirim Natália, indica obras de readequação das placas de trânsito na cidade;
05/2019, de autoria da Vereadora Mirim Camila dos Santos Simões, indica a colocação de placas de sinalização no cruzamento entre a Avenida Goiânia com a Avenida Rondon.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 312
Projeto de Lei nº 49/2019 que dispões sobre a compatibilização dos planos
Distribuído às Comissões
2 - Indicação nº 51 de 2019
Autor: André Luiz Pires Curuca
Indica ao Prefeito Municipal a colocação de placas de identificação (nome das estradas), bem como a sinalização vertical de trânsito ao longo das principais estrada rurais e rodovias que desenham o município.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Externo nº 2 de 2019
Autor: Parlamento Jovem
Cria o Parlamento Jovem de Formosa do Oeste e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: O presidente retirou de pauta para dialogar com o Procurador Jurídico.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 319
Projeto de lei 047/2019 - cede área para APROBEM
Distribuído às Comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 320
Projeto nº. 048/2019 - Utilidade Pública Instituto santa Isabel
Distribuído às Comissões
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 321
Projeto de Lei 50/2019 - Incorpora área de terras ao perímetro Urbano da Cidade de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências.
Distribuído às Comissões



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Airton Hernandes Verussa

2 - André Luiz Pires Curuca

3 - Carlos Jair Bueno

4 - Carlos Roberto Paim Martins

5 - Mário Sergio Reati

6 - Miguel Ascencio Nabarro

7 - Raimundo Marques Cavalcante

8 - Rinaldo Cremon




Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Hernandes Verussa / Sem partido
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Raimundo Marques Cavalcante / Sem partido
Rinaldo Cremon / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 305
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Servidor da administração pública, e dá outras providências.
Retirado de Pauta
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 296
Projeto de Lei nº 46/2019 que abre crédito adicional especial
Aprovado
3 - Emenda Modificativa nº 2 de 2019
Autor: CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Emenda ao Ante Projeto de Resolução n.º 1/19, de autoria do Parlamento Jovem, com a Súmula: Inclui no calendário de comemorações do Município a Semana Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências: Muda-se a redação do art. 3º: Art. 3º Na Semana Municipal do Meio Ambiente às Secretarias Municipais de Educação e Cultura; Agricultura e Meio Ambiente e Turismo poderá promover passeios direcionados aos estudantes da rede municipal e estadual, nos seguintes locais: I ... II ... III ... IV ... Parágrafo único. As Secretarias Municipais de Educação e Cultura; da Agricultura e Meio Ambiente e do Turismo poderão promover a soltura de alevinos.
Retirado de Pauta
4 - Requerimento Interno nº 14 de 2019
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Requer do Prefeito Municipal a abertura de processo Administrativo disciplinar contra a Procuradora Jurídica do Município Dr. Daynne Priscila de Oliveira Nóbile, para investigar e apurar se nos dias 18 e 25 de novembro de 2019, entre o horário das 8 as 10 horas, esteve a serviço da Municipalidade, enfim, quer saber data e hora de chegada e saída, aonde estava e o que foi fazer.
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Airton Hernandes Verussa
2 - Carlos Jair Bueno
3 - Raimundo Marques Cavalcante
4 - André Luiz Pires Curuca
5 - Rinaldo Cremon
6 - Carlos Roberto Paim Martins



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raimundo Marques Cavalcante / Sem partido

2 - Airton Hernandes Verussa / Sem partido

3 - André Luiz Pires Curuca / Sem partido

4 - Carlos Jair Bueno / PR

5 - Carlos Roberto Paim Martins / PT




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Airton Hernandes Verussa
2 - Carlos Jair Bueno
3 - Raimundo Marques Cavalcante
4 - André Luiz Pires Curuca
5 - Rinaldo Cremon
6 - Carlos Roberto Paim Martins