Matérias do Expediente (106ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 49/2019 que dispões sobre a compatibilização dos planos - |
Distribuído às Comissões |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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Projeto de lei 047/2019 - cede área para APROBEM - |
Distribuído às Comissões |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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Projeto nº. 048/2019 - Utilidade Pública Instituto santa Isabel - |
Distribuído às Comissões |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei 50/2019 - Incorpora área de terras ao perímetro Urbano da Cidade de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências. - |
Distribuído às Comissões |
| 2 |
Indicação nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: André Luiz Pires Curuca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal a colocação de placas de identificação (nome das estradas), bem como a sinalização vertical de trânsito ao longo das principais estrada rurais e rodovias que desenham o município. - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Externo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Parlamento Jovem
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Parlamento Jovem de Formosa do Oeste e dá outras providências. - |
Aprovado O presidente retirou de pauta para dialogar com o Procurador Jurídico. |