Matérias do Expediente (93ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Raimundo Marques Cavalcante
Protocolo: -
Turno: -
|
INDICA AO SENHOR LUIZ AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES (QUEBRA-MOLAS) NAS ESQUINAS DAS RUAS DE TODOS OS CONJUNTOS RESIDENCIAIS DA CIDADE. - |
Aprovado UNANIMIDADE |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
|
Projeto de lei 15/2019 -Dispõe sobre o reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais, ativos, para aumento do piso anual dos Agentes Comunitários de Saúde, e da outras providencias. - |
Distribuído às Comissões |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 185
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei n°. 27/2019-O Executivo Municipal enviou a esta Casa de leis o Projeto de Lei n°27/2019, que visa regulamentar a Controladoria Interna. - |
Distribuído às Comissões |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de bem imóvel com a igreja do Evangelho Quadrangular e da outras providências. - |
Distribuído às Comissões |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 187
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 31/2019 Altera PPA e LDO. - |
Distribuído às Comissões |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº. 020/2019 - benefícios eventuais - |
Distribuído às Comissões |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
|
PROJETO Nº 032/2019 - REFORMULA CONSELHO DO IDOSO - |
Distribuído às Comissões |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
|
Projeto 033-2019 - incorpora área rural ao perímetro urbano - |
Distribuído às Comissões |