Resumo (91ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MANDAR INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PORTO ALEGRE ESQUINA COM A RUA BAURU.

INDICAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA DO PARANÁ, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA EXECUÇÃO DE REPAROS DA CALÇADA (PASSEIO) EM TORNO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE FORMOSA DO OESTE.

Projeto de Lei nº. 028/2019 - Autoriza participação no Consórcio CINDEPAR

OFÍCIO Nº 522/2019 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº MPPR-0052.19.000272-6 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANA, pedindo providências no prazo de 15 dias: a) retifiquem, com transmissão, ao vivo, por meio da rede mundial de computadores (internet) o veiculado na sessão do dia 9/7/2019, de modo a informar a população de Formosa do Oeste do conteúdo do boletim informativo nº 34/2019 da Secretaria de Saúde do Paraná, no qual o município foi elencado no grupo dos que estão em situação de risco, inclusive, como meio de conscientização da sociedade acerca das medidas de combate e prevenção da dengue; b) encaminhe a Promotoria de Justiça, por meio do seu Presidente, informações sobre as medidas adotadas para auxiliar e fiscalizar o Poder Executivo no controle e combate à dengue neste município, notadamente, no que concerne à Recomendação Administrativa nº 19/2019 deste órgão ministerial e ao Controle da Dengue, Chikungunya e Zica Vírus do 1º semestre de 2019, além daquelas destinadas a escl

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS FALTAS AOS VEREADORES QUE NÃO COMPARECEREM AS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.