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Resultados
PLO 16/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 016/2021 - Altera Lei 770/2014

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 81/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 11:21:38
Autor:  Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
PLO 17/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto nº. 017/2021 - subvenção social APAE

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 82/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 11:24:10
Autor:  Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de lei nº. 018/2021 - altera lei nº. 053/1997 - Conselho D. Rural

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 97/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 9:18:20
Autor:  Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 019/2021 - Altera Lei nº. 797/2015 - Plano de Educação Municipal.

Apresentação: 13 de Maio de 2021
Protocolo: 98/2021, Data Protocolo: 13/05/2021 - Horário: 9:21:04
Autor:  Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
PLO 20/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO Nº. 020/2021 - CEDE USO SALA NA ESCOLA DO TRABALHO

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 110/2021, Data Protocolo: 18/05/2021 - Horário: 16:39:28
Autor:  Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
PLO 21/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
projeto de Lei 022/2021 - cede uso salas de patrimônio público através de licitação modalidade concorrência (Esc. Trabalho e prédio prefeitura antiga)

Apresentação: 19 de Julho de 2021
Protocolo: 155/2021, Data Protocolo: 19/07/2021 - Horário: 14:50:19
Autor:  Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
PLO 22/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Incorpora área de terra rural ao perímetro urbano da Cidade de Formosa do Oeste - PR, e dá outras providências

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 162/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 14:54:27
Autor:  Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
PLO 23/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 21/2021 Plano Plurianual - PPA 2022- a 2025.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 188/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 11:29:30
Autor:  Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
PLO 24/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 024/2021 - Cede uso imóvel para a Escola Irene G. Rickler.

Apresentação: 9 de Setembro de 2021
Protocolo: 192/2021, Data Protocolo: 09/09/2021 - Horário: 13:34:51
Autor:  Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 25/2021 Estima a Receita e Fixa a despesa do Municipio de Formosa do Oeste- LOA 2022

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 203/2021, Data Protocolo: 23/09/2021 - Horário: 10:01:17
Autor:  Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
PLO 26/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 026/2021 - Revoga Lei 976/2021.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 211/2021, Data Protocolo: 24/09/2021 - Horário: 16:09:25
Autor:  Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
PLO 27/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 027/2021 - parcela divida com a Receita Estadual

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 220/2021, Data Protocolo: 30/09/2021 - Horário: 14:53:07
Autor:  Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
PLO 28/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto 028/2021 - autorização para alienação de sucata

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 225/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 16:19:11
Autor:  Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
PLO 29/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 031/2021 - reformula conselho de desenvolvimento rural

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 233/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 15:02:35
Autor:  Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n. 032/2021 - SUAS - Assistência Social

Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Protocolo: 236/2021, Data Protocolo: 26/10/2021 - Horário: 8:29:50
Autor:  Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 029/2021 - isenção fiscal para COHAPAR

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 238/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 9:28:08
Autor:  Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 030/2021 - isenção fiscal para COHAPAR

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 241/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 9:39:09
Autor:  Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 035/2021 - CEDE USO SALA ARTEFOR

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 242/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 9:00:13
Autor:  Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
PLO 34/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº. 034/2021 - CEDE USO DE SALA PARA SINDICATO T. RURAL

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 243/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 9:06:09
Autor:  Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
PLO 35/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto nº. 033/2021 - cede uso sala ACIAF

Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Protocolo: 244/2021, Data Protocolo: 05/11/2021 - Horário: 9:20:31
Autor:  Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 36/2021 QUE COMPATIBILIZA OS PLANOS PLURIANUAL, LDO E LOA 2022

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Protocolo: 247/2021, Data Protocolo: 09/11/2021 - Horário: 10:00:51
Autor:  Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
PLO 37/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 037/2021 - parcelamento de divida junto a receita federal

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Protocolo: 254/2021, Data Protocolo: 12/11/2021 - Horário: 16:19:37
Autor:  Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
PLO 38/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 038/2021 - cede uso pista automotiva para formação de condutor, para a Empresa Centro de Formação de Condutores Novo estilo Ltda.

Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 270/2021, Data Protocolo: 24/11/2021 - Horário: 14:50:55
Autor:  Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
PLO 39/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº. 039/2021 - cede uso sala da Casa da Cultura para o IBGE

Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 292/2021, Data Protocolo: 08/12/2021 - Horário: 15:46:21
Autor:  Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
PLO 40/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei 040/2021 - regulamenta uso do cemitério

Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Protocolo: 299/2021, Data Protocolo: 23/12/2021 - Horário: 14:39:26
Autor:  Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original