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MOC 7/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Votos de aplausos e de agradecimentos ao Ilustre Deputado Federal Evandro Roman, que intermediou junto a Itaipu Binacional a iluminação do Campo de Futebol Joaquim Pereira de Souza, de nossa cidade.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Aplausos ao Jogador de futebol, Janir Francisco Formighieri, popular Branco da Gráfica.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Manifestação de profundo pesar pelo falecimento do Padre Anselmo Mandrille.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Carlos Roberto Paim Martins
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 10/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Pesar passamento do sr. Elizeu Teixeira de Morais, ocorrida na cidade de Cascavel-Pr.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Carlos Jair Bueno
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 11/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Aplausos ao Comércio Osires, pelos 60 anos de história.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:
Carlos Jair Bueno
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 12/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Consignação na ata de pesâmes pela morte do sr. Estevão Vieira dos Santos, ocorrida no último dia 7 mês vigente.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:
Carlos Roberto Paim Martins
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 13/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Voto de pêsames a família de João Pereira da Silva Júnior, popular Dr. Pereira falecido na semana passada na cidade de Cascavel.
Apresentação: 8 de Abril de 2020
Autor:
André Luiz Pires Curuca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 14/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Agradecimentos ao DER sediado em Maringá pelo ótimo serviços prestados na conservação da Rodovia PR 317 trecho Formosa a Maringá.
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 15/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Pesar pelo falecimento do ex Prefeito Otávio Marrafon, ocorrido no último dia 9 (sábado).
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
André Luiz Pires Curuca
Texto Original
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MOC 16/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Manifestação de pesar pela morte do senhor Aparecido Marçal, popular Cavalinho.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Airton Hernandes Verussa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 17/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Votos de parabenização a dupla sertaneja Fernado & Fael, pela realização de live objetivando angariar recursos financeiros em prol das Igrejas, Instituto Santa Isabel e Auxilio Fraterno de Formosa do Oeste e de Assis Chateaubriand.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Carlos Jair Bueno
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 18/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Aplausos e agradecimentos ao ex Deputado Federal Dilceu Sperafico pela emenda parlamentar em favor do município no valor de R$ 285.000,00 que foi usado na compra de um caminhão basculante marca Volkswagem 0km.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:
Miguel Ascencio Nabarro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 19/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Votos de aplausos e de agradecimentos as costureiras relação anexa, que confeccionaram máscaras para proteger contra o coronavírus, a serem doadas via Centro Social Urbano Padre Anchieta.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Mari Claudete de Oliveira
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 20/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Manifestação de pesar morte da senhora Dalva Scaramelo Reati ocorrida nesta cidade.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Mari Claudete de Oliveira
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 21/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Manifestação de profundo pesar pela morte trágica do senhor Alaerte Verussa, ocorrida na cidade de Cristalina, Goiás.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Mari Claudete de Oliveira
Texto Original
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MOC 22/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Pesar pela morte da senhora Lucimara Pedro Pinto Gomes de Souza, ocorrido no dia 21 passado na cidade de Cascavel-Pr.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
André Luiz Pires Curuca
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 23/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Marilza Fracaroli Verussa Ramalho, ocorrida na última nesta cidade.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
Airton Hernandes Verussa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 24/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Manifestação de pesar pela morte da senhora Antonia Maria de Souza, ocorrido na cidade de Assis Chateaubriand no último sábado.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
Airton Hernandes Verussa
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 25/2020 - Moção de Pesar
Ementa: Pesar morte do sr. Paulo Diniz, ocorrida no último dia 14 (sabado).
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Autor:
Airton Hernandes Verussa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OTS 1/2020 - Outros Itens não Relacionados
Ementa: Entrega do Título de Cidadão Formosense ao Deputado Estadual Márcio Fernando Nunes, atualmente exercendo o cargo de Secretário da Infra Estrutura e Meio Ambiente do Paraná.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
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OTS 2/2020 - Outros Itens não Relacionados
Ementa: Recomendação Administrativa no sentido da anulação da votação referente as contas anual exercício de 2016, de responsabilidade ex Prefeito José Roberto Coco.
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:
Ministério Público do Estado do Paraná - wando
Resultado: Matéria lida
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PAR 124/2020 - Parecer
Ementa: Contrário a redução dos subsídios do Prefeito e do Vice.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PAR 125/2020 - Parecer
Ementa: Desaprovação da redução dos subsídios dos vereadores e do presidente da câmara.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referendum termo de apoio Cultural firmado entre o Município e a Copacol Cooperativa Agroindustrial Consolata.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referendum convênio firmado entre o Município e a Cooperativa SICOOB, para fins de empréstimos e financiamentos consignados em folha de pagamento dos Servidores Municipais.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda termo de convênio a ser firmado com o Athletico Paranaense, objetivando a instalação da Escola de Futebol FURACÃO.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Desaprova a prestação de contas de Transferência Voluntária no valor de R$ 481.398,25 realizada em favor do Instituto Confiancce no ano de 2012, de responsabilidade do ex Prefeito Municipal José Machado Santana.
Apresentação: 9 de Abril de 2020
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2018, de responsabilidade do Prefeito Municipal Luiz Antonio Domingos de Aguiar.
Apresentação: 17 de Abril de 2020
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
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PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Desaprova a prestação de Contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2016, de responsabilidade do ex Prefeito Municipal José Roberto Coco.
Apresentação: 12 de Maio de 2020
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
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PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Julgamento do PCA - Prestação de Contas Anual do Município, referente ao exercício financeiro de 2016, de responsabilidade do ex Prefeito José Roberto Coco.
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar 001-2020
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 26/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 10:57:38
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: projeto 002/2020 - revoga lei 046/2019
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 27/2020, Data Protocolo:
13/02/2020 -
Horário: 11:01:05
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto nº. 003/2020 - aumenta vaga Educador Infantil
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 32/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 13:48:51
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar nº. 004-2020 - corrige nomenclatura cargo Agente de Combate as Endemias.
Apresentação: 7 de Abril de 2020
Protocolo: 72/2020, Data Protocolo:
07/04/2020 -
Horário: 9:54:28
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLC 5/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto Lei Complementar nº. 005/2020 - cria duas vagas de Agente de Combate a Endemias
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Protocolo: 149/2020, Data Protocolo:
13/08/2020 -
Horário: 10:25:02
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLCCM 1/2020 - Projeto de Lei Complementar CM
Ementa: ACRESCENTA DESCRIÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLCCM 2/2020 - Projeto de Lei Complementar CM
Ementa: Cria os cargos de provimento em Comissão de Assessor Legislativo e Assessor Parlamentar no quadro de pessoal da câmara.
Apresentação: 28 de Julho de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 001/2020 - cede uso de equipamentos para o Instituto Santa Isabel
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Protocolo: 2/2020, Data Protocolo:
07/01/2020 -
Horário: 11:14:52
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 002/2020 - anuidade CNM
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Protocolo: 3/2020, Data Protocolo:
07/01/2020 -
Horário: 13:57:02
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 003/2020 - anuidade AMOP
Apresentação: 7 de Janeiro de 2020
Protocolo: 4/2020, Data Protocolo:
07/01/2020 -
Horário: 13:59:15
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 04/2020 de crédito adicional especial inclui DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PJ
Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Protocolo: 11/2020, Data Protocolo:
15/01/2020 -
Horário: 10:17:41
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto nº. 005/2020 - doa sucata para ACAR
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Protocolo: 12/2020, Data Protocolo:
22/01/2020 -
Horário: 9:31:58
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 6/2020 - anuidade UNDIME
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 33/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 13:52:39
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 007/2020 - Balsa
Apresentação: 4 de Março de 2020
Protocolo: 40/2020, Data Protocolo:
04/03/2020 -
Horário: 15:47:25
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 08/2020 para inclusão no PPA/LDO e LOA de reforma da casa lar
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 42/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 10:39:25
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 09/2020 autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito para iluminação pública
Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 44/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 10:53:47
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto 011/2020 altera Lei Diária
Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 49/2020, Data Protocolo:
10/03/2020 -
Horário: 14:46:05
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Distribuído às Comissões
Data Votação:
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 012/2020 - credencia Jornal do Oeste Ltda, órgão oficial do município.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Protocolo: 66/2020, Data Protocolo:
19/03/2020 -
Horário: 10:32:56
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 013/2020 - lei aumento
Apresentação: 20 de Março de 2020
Protocolo: 70/2020, Data Protocolo:
20/03/2020 -
Horário: 16:20:29
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 14 Abre crédito suplementar operação de crédito.
Apresentação: 3 de Abril de 2020
Protocolo: 71/2020, Data Protocolo:
03/04/2020 -
Horário: 9:50:59
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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