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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 07-2018 - AUMENTO SALARIO QUADRO GERAL
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO LEI 09/2018 ANUIDADE AMOP
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO LEI 08/2018 - ANUIDADE CNM
Apresentação: 26 de Março de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº10/2018 .
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 11/2018 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Distribuído às Comissões
Data Votação:
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO 12/2018 - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DA LEI 388 DE 2005
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 013/2018 - ALTERA LEI 640/2011 - 30% POÇOS ARTESIANOS
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 014-2018 - PROGRAMA AVANÇAR CIDADES
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 016-2018 - ALTERAÇÃO PPA, LDO E LOA - SISTEMA ILUMINAÇÃO ESTADIO MUNICIPALL
Apresentação: 15 de Junho de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 17-2018 - CEDE SALA PARA ACIAF E REVOGA LEI 842-2017
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEINº 18/2018 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 19/2018 AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÕES E ALTERA UNIDADES RESPONSÁVEIS NO PPA, LDO E
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 21/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER SALA DA CASA DA CULTURA EM FAVOR DO INSTITUTO
Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 20/2018 AUTORIZA A INCLUSÃO DE PRIORIDADES NO PPA, LDO E LOA E DA OUTRAS PROVIDENC
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Distribuído às Comissões
Data Votação:
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 22/2018, QUE DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 23/2018 AUTORIZA A INCLUSÃO DE PRIORIDADE NO PPA/LDO/LOA PARA AÇÃO DE CONSTRUIR E
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Distribuído às Comissões
Data Votação:
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 24/2018, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI N° 21/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER SALA DA CASA DA CULTURA EM FAVOR DO INSTITUTO
Apresentação: 12 de Setembro de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 025/2018 - FEIRANTES
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 26/2018 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019.
Apresentação: 27 de Setembro de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº. 27/2018 - ratifica protocolo de intenções
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Protocolo: 229/2018, Data Protocolo:
22/10/2018 -
Horário: 9:52:28
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO Nº 029-2018 - AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO FINANCEIRA DA COPACOL
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 232/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 9:51:36
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 30/2018 Inclusão de Manutenção Consórcio Intermunicipal do Piquiri
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 242/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 12:01:51
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: projeto de lei 031-2018 - programa avançar cidades
Apresentação: 18 de Dezembro de 2018
Protocolo: 260/2018, Data Protocolo:
18/12/2018 -
Horário: 10:35:20
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Distribuído às Comissões
Data Votação:
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PLOCM 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2018
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLOCM 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2018
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLOCM 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E REAJUSTE SALARIAL PERFAZENDO UM TOTAL DE 4,00% AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2018
Autor:
Rinaldo Cremon
Texto Original
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PLOCM 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: ALTERA NOMENCLATURA DE RUA DE ANTONIO FREGULIA PARA PREFEITO ANTONIO FREGÚLIA NO CONJUNTO RESIDENCIAL PROCADE.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:
André Luiz Pires Curuca
Texto Original
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PLOCM 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL DE RUA - APROBEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2018
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Texto Original
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PLOCM 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: DENOMINA DE LUIZ RICATO A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E PARQUE INFANTIL DA COMUNIDADE DE AIMORÉS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Autor:
Miguel Ascencio Nabarro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: DENOMINA DE PROFESSORA TEREZINHA CECILIA PINHO A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE LOCALIZADA NA AVENIDA PARANÁ SAIDA PARA A ESTRADA ARARE.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: INSTITUI PROGRAMA BRIGADAS ESCOLAR NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Carlos Roberto Paim Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOCM 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária CM
Ementa: DENOMINA DE PROFESSORA MARIA APARECIDA VILAS BOAS A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE LOCALIZADA NA QUADRA 79 ENTRE AS RUAS JUVENAL PIOVESAN, DUQUE DE CAXIAS E RIO DE JANEIRO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: PROJETO TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM
Apresentação: 8 de Março de 2018
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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REQ 1/2018 - Requerimento Interno
Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE OS GASTOS DE VIAGEM A CIDADE DE CURITIBA, PARANÁ.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:
Miguel Ascencio Nabarro
Texto Original
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REQ 2/2018 - Requerimento Interno
Ementa: CONVOCA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA PAULO HENRIQUE FERNANDES MOÇO, JOSIANE APARECIDA DA SILVA, SILVIA MARCELINO E ESLAINE DOS SANTOS FITES CRUZ PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE BOATOS CIRCULADOS NA REDE SOCIAL NO TOCANTE A FALTA DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE TRABALHO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Texto Original
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REQ 3/2018 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO CONTENDO TODOS OS GASTOS DE VIAGEM DO ASSESSOR ISMAEL DONIZETI PETRUCI, REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2018
Autor:
Carlos Roberto Paim Martins
André Luiz Pires Curuca
Carlos Jair Bueno
Texto Original
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REQ 4/2018 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AS VIAGENS DO VEREADOR BIGUÁ E REQUER AINDA QUE O VEREADOR CITADO APRESENTE RELATÓRIO CONTENDO O INTERESSE PÚBLICO E OS REAIS BENEFÍCIOS ALCANÇADOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Raimundo Marques Cavalcante
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2018 - Requerimento Interno
Ementa: PROVIDÊNCIAS URGENTES MANDAR FAZER LIMPEZA FOSSA SÉPTICA NO CONJUNTO BITTENCOURT II SAÍDA GUAPORÉ.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2018 - Requerimento Interno
Ementa: PEDINDO QUE O PREFEITO MUNICIPAL INFORME A CÂMARA SOBRE O DOCUMENTO QUE TRANSFERIU A LIMPEZA DA CAPELA CLAUDIO SIRICO PARA AS FUNERÁRIAS
Apresentação: 4 de Abril de 2018
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REQ 7/2018 - Requerimento Interno
Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES A ASSISTENTE SOCIAL HELENA FILIPIAK A RESPEITO DO ANDAMENTO DA REGULARIZAÇÃO JUNTO A SANEPAR NA QUESTÃO DA INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL COM HIDRÔMETROS INDIVIDUAL NO CONJUNTO DENOMINADO BIL SÉRGIO ?
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Texto Original
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REQ 8/2018 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER RELATÓRIO DOS GASTOS COM CURSOS, TREINAMENTOS, PALESTRAS, QUALQUER TIPO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 17 de Agosto de 2018
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2018 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER JUNTO AO PREFEITO RELATÓRIO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES PATRIMONIADOS OU NÃO E OS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS, DETALHANDO DATA DE AQUISIÇÃO, NUMERO DO BEM, LOCAL/SETOR LOTADO.
Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Autor:
André Luiz Pires Curuca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2018 - Requerimento Interno
Ementa: INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE EM QUE PÉ ESTÁ O PROJETO DE CRIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
André Luiz Pires Curuca
Carlos Jair Bueno
Carlos Roberto Paim Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2018 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVO AS VIAGENS EFETUADAS PELOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:
Miguel Ascencio Nabarro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2018 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO DE TODOS OS GASTOS DE TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2016 A 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Autor:
Carlos Roberto Paim Martins
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2018 - Requerimento Interno
Ementa: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A EMPRESA QUE RECAPEOU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BANDEIRANTES A REFAZER OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DENTRO DAS NORMAS DO CONTRAN.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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