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MOC 24/2018 - Moção de Pesar
Ementa: VOTOS CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO POR SUA ELEIÇÃO AO CARGO DE DEPUTADO FEDERAL CONQUISTADA VITORIOSAMENTE NO ÚLTIMO PLEITO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Outubro de 2018
Autor:
Miguel Ascencio Nabarro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 25/2018 - Moção de Pesar
Ementa: APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO HONRADO E CULTO ADVOGADO DR. JOÃO MARIA CORRÊA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2018
Autor:
André Luiz Pires Curuca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 26/2018 - Moção de Pesar
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELA MORTE DA PROFESSORA TEREZINHA CECILIA PINHO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:
André Luiz Pires Curuca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 27/2018 - Moção de Pesar
Ementa: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO VERUSSA, POPULAR CHICÃO VERUSSA, OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 11 NA CIDADE DE CAMPO MOURÃO.
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Autor:
André Luiz Pires Curuca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 28/2018 - Moção de Pesar
Ementa: PESAR MORTE DA MÃE DO PRESIDENTE DA CÂMARA SENHORA GENIR GESQUI CREMON.
Apresentação: 22 de Outubro de 2018
Autor:
Carlos Jair Bueno
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 29/2018 - Moção de Pesar
Ementa: REGISTRO NOS ANAIS DO LEGISLATIVO COM APLAUSOS AO 40º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DA RADIO PIONEIRA DE FORMOSA DO OESTE.
Apresentação: 25 de Outubro de 2018
Autor:
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 30/2018 - Moção de Pesar
Ementa: APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A COPACOL - COOPERATIVA CONSOLTA PELO TRANSCURSO DO SEU 55º ANO DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Autor:
Miguel Ascencio Nabarro
Texto Original
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MOC 31/2018 - Moção de Pesar
Ementa: APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO DR. GLAUCIO FRANCISCO MOURA CRUVINEL, JUIZ DA 120ª ZONA ELEITORA, A DOUTORA NATHALIE MURILLO FLOROSCHK, PROMOTORA DE JUSTIÇA , BEM COMO A SENHORA CRISTIANE ALVES FERREIRA TORRES, CHEFE DE CARTÓRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CONDUÇÃO DO PLEITO ELEITORAL 2018.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Autor:
André Luiz Pires Curuca
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 32/2018 - Moção de Pesar
Ementa: PESAR MORTE DA SENHORA NEUSA SEGA OLIVATO OCORRIDA MNO ÚLTIMO DIA 5 (SEGUNDA-FEIRA).
Apresentação: 6 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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OTS 1/2018 - Outros Itens não Relacionados
Ementa: ELEIÇÃO PARA A NOVA MESA DA CÂMARA PARA O BIÊNIO DE 2019/20.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1/2018 - Parecer
Ementa: SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, CRIANDO DEZ (10) VAGAS DO CARGO DE PROFESSOR NO QUADRO DO MAGISTÉRIO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
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PAR 2/2018 - Parecer
Ementa: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 005/2018 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL MAJORAÇÃO SALARIAL NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PAR 3/2018 - Parecer
Ementa: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE 6,81% DE REAJUSTE SALARIAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 4/2018 - Parecer
Ementa: PARECERES SOBRE O PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DE 4,00% AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 5/2018 - Parecer
Ementa: PARECERES SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA A CÂMARA MIRIM
Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PAR 6/2018 - Parecer
Ementa: PARECER ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM
Apresentação: 8 de Março de 2018
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PAR 7/2018 - Parecer
Ementa: PARECER FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018 QUE CRIA 5 VAGAS CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS E 5 VAGAS CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 8/2018 - Parecer
Ementa: SOBRE CONTRÁRIO SOBRE PROJETO DE LEI QUE TRATA DOS SERVIÇOS DE TAXI NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PAR 9/2018 - Parecer
Ementa: PARECER SOBRE PROJETO DE LEI DISPONDO A ANUIDADE DA CNM EXERCÍCIO DE 2018
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 10/2018 - Parecer
Ementa: PARECER SOBRE PROJETO DE LEI DISPONDO A ANUIDADE DA AMOP EXERCÍCIO DE 2018
Apresentação: 4 de Abril de 2018
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PAR 11/2018 - Parecer
Ementa: PARECER CONTRÁRIO SOBRE PROJETO QUE PREVIA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
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PAR 19/2018 - Parecer
Ementa: FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2018 QUE VERSA SOBRE A MODIFICAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE MÉDICO E DENTISTA DO QUADRO DA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 5 de Junho de 2018
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 20/2018 - Parecer
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TAXISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E OS SERVIÇOS DE PASSAGEIROS.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
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PAR 21/2018 - Parecer
Ementa: PARECER AO PROJETO DE LEI QUE VISA ILUMINAR O CAMPO DE FUTEBOL JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
CFO - Finanças e Orçamento
COSP - Obras e Serviços Públicos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 22/2018 - Parecer
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO CONTRIBUIR COM 30% NOS GASTOS MANUTENÇÃO POÇOS ARTESIANOS
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 23/2018 - Parecer
Ementa: PROGRAMA AVANÇAR CIDADES DO GOVERNO FEDERAL
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
Texto Original
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PAR 24/2018 - Parecer
Ementa: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 26 de Junho de 2018
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
CFO - Finanças e Orçamento
COSP - Obras e Serviços Públicos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 38/2018 - Parecer
Ementa: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI QUE RATIFICA O CONSÓRCIO FIRMADO COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO OESTE DO PARANÁ.
Apresentação: 18 de Outubro de 2018
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Outubro de 2018
Autor:
CCJ - Constituição, Justiça e Redação
CFO - Finanças e Orçamento
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO REFERENTE AO ANO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO SENHOR JOSÉ MACHADO SANTANA.
Apresentação: 1 de Agosto de 2018
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Resultado: Aprovado
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PLC 1/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001-2018 - AUMENTA VAGAS PROFESSOR 20 HORAS
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2018 -
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 3/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 4/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2018
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 5/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 - RADIOLOGIA
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 6/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2018 - EDUCADOR INFANTIL
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2018 - CASA LAR
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLC 8/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2018 - DISPÔE SOBRE A REFORMULAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNI
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 009/2018 - ALTERA TABELA GAS-07
Apresentação: 14 de Maio de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PLC 10/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 10-2018 - ALTERA TABELA VENCIMENTO MÉDICO E ALTERA NÍVEL REMUNERAÇÃO DE
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 11/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 011/52018 - CRIA VAGA FARMACEUTICO
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 12/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2018. ALTERA O ARTIGO 13 E ACRESCENTE-SE ARTIGO 13-A A LEI COMPLEMENT
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 13/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Projeto de Lei Complementar 13/2018.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 255/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 13:57:07
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Distribuído às Comissões
Data Votação:
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PLC 14/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera Dispositivos da Lei Municipal 040/1989 e dá outras providências:
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 256/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 14:26:23
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 15/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera Dispositivos da Lei Municipal 040/1989 e dá outras providências
Apresentação: 21 de Dezembro de 2018
Protocolo: 265/2018, Data Protocolo:
21/12/2018 -
Horário: 16:49:23
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Distribuído às Comissões
Data Votação:
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO LEI 001/2018
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI 002/2018 - REPOSIÇÃO INFLAÇÃO AOS SERVIDORES
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO LEI AUMENTO SALARIO PROFESSOR. CONSIDERAR ESTE ARQUIVO - CORREÇÃO DATA JANEIRO 2018
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO DE LEI Nº. 03-2018 - REGULAMENTA PROFISSÃO TAXISTA
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO 005/2018 - AUMENTO SALARIO
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Retirado de Pauta
Data Votação:
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROJETO 6-2018 - LEI AUMENNTO QUADRO MAGISTÉRIO
Apresentação: 5 de Março de 2018
Autor:
Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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