Projeto de Lei Ordinária CM nº 28 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária CM

Ano

2023

Número

28

Data de Apresentação

04/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE - PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024
    4 de Março de 2024