Ordem do Dia/Expediente: 4 - Moção de Pesar nº 27 de 2019 em 102ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura (102ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Moção de Pesar nº 27 de 2019

Concede Moção de Repúdio a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em virtude da abertura de consulta pública para nova taxação para quwem produz energia solar.

Tipo de votação

Simbólica

Situação de Pauta

 

Observação