Resumo (102ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2019 - 08:45
Encerramento: 04/11/2019 - 11:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Vice-Presidente: Miguel Ascencio Nabarro / PP
1º Secretário: Mário Sergio Reati / PDT
2º Secretário: Carlos Roberto Paim Martins / PT
3º Secretário: Carlos Jair Bueno / PR



Lista de Presença na Sessão
Airton Hernandes Verussa / Sem partido
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Mário Sergio Reati / PDT
Miguel Ascencio Nabarro / PP
Raimundo Marques Cavalcante / Sem partido
Rinaldo Cremon / PP






Expedientes
Ata Anterior:

Sessão Ordinária realizada no último dia 21 do mês vigente.

EXPEDIENTE:

Atestado médico assinado pela médica Dr. Karen Nattana de Souza CRM/PR 38.979, dando um dia (21) de afastamento ao Vereador Rinaldo Cremon.

I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal:

Ofícios numeros 355/2019, 358/2019 e 359/2019 respondendo aos pleitos formulados pelos Edis em sessões anteriores.

Balancete financeiro da Prefeitura referente ao mês de setembro de 2019, com receita de R$ 2.178.757,68, despesa de R$ 4.102.705,19 e saldo para o mês seguinte de R$ 6.866.537,21.

II - Expedientes oriundos diversos:

Convite das Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social para participar da palestra com a Piscóliga Deise Rosa, com o tema Valorização da Vida, a ser realizada nos dias 4 e 5 de novembro nas dependências da Casa da Cultura.

III - Apresentados pelos Vereadores:

Manifesto a favor da permanência e funcionamento das Escolas Estaduais do Campo de Formosa do Oeste (Escolas Estaduais Campos da Birigui, Irene Grimbor Rickler e Machado de Assis, das comuniades de Birigui, Aimores e Bela Vista).

Ordem leitura das materias:

1 Ata
2 Documentos enviados pelo Poder Executivo
3 Reivindicações dos Vereadores
4 Expedientes externos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Aditiva nº 1 de 2019
Autores:
Emendas ao texto do Projeto de Resolução nº 3/19, que trata sobre o desconto aos Vereadores que não comparecerem as sessões ordinárias.
Aprovado
2 - Moção de Pesar nº 26 de 2019
Autor: Raimundo Marques Cavalcante
Moção de aplausos e louvor ao senhor Sub Tenente Uilson Manoel da Nóbrega, pelos relevantes serviços prestados na região no Comando da Policia Rodoviária sediada na cidade de Assis Chateaubriand.
Aprovado

Obs.: Unânime.
3 - Indicação nº 44 de 2019
Autor: André Luiz Pires Curuca
Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na iluminação pública do Bairro Vilas Boas, com a colocação de lâmpadas mais modernas.
Aprovado

Obs.: Unânime.
4 - Moção de Pesar nº 27 de 2019
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Concede Moção de Repúdio a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, em virtude da abertura de consulta pública para nova taxação para quwem produz energia solar.
Aprovado

Obs.: Unânime.
5 - Moção de Pesar nº 28 de 2019
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
Votos de boas vindas a ilustrissima Soldada senhorita Lorena de Castro da Silva, pela sua posse no cargo de Comandante Interina da Policia Militar de nossa cidade.
Aprovado

Obs.: Unânime.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 284
Projeto de Lei 45/2019 que trata sobre convenio do município com o Instituto Santa Isabel para atendimento de Urgência e Emergência.
Aprovado

Obs.: Unânime.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Airton Hernandes Verussa

2 - Carlos Jair Bueno

3 - Mário Sergio Reati

4 - Raimundo Marques Cavalcante

5 - André Luiz Pires Curuca

6 - Carlos Roberto Paim Martins

7 - Rinaldo Cremon




Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Hernandes Verussa / Sem partido
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Mário Sergio Reati / PDT
Miguel Ascencio Nabarro / PP
Raimundo Marques Cavalcante / Sem partido
Rinaldo Cremon / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 258
Projeto de Lei nº. 043/2019 - Incorpora área rural ao perímetro urbano
Aprovado

Obs.: Por unanimidade de votos.
2 - Requerimento Interno nº 13 de 2019
Autores: Carlos Jair Bueno, André Luiz Pires Curuca, Carlos Roberto Paim Martins
Requer do Prefeito Municipal a abertura de Processo Administrativo Disciplinar para investigar e apurar possivei furtos ocorridos no Pátio de Máquinas da Municipalidade.
Aprovado

Obs.: Unânime.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Airton Hernandes Verussa
2 - Carlos Jair Bueno
3 - Mário Sergio Reati
4 - Raimundo Marques Cavalcante
5 - Rinaldo Cremon
6 - Miguel Ascencio Nabarro
7 - André Luiz Pires Curuca
8 - Carlos Roberto Paim Martins



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raimundo Marques Cavalcante / Sem partido

2 - Carlos Jair Bueno / PR

3 - Carlos Roberto Paim Martins / PT

4 - André Luiz Pires Curuca / Sem partido

5 - Rinaldo Cremon / PP

6 - Miguel Ascencio Nabarro / PP




Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Airton Hernandes Verussa
2 - Carlos Jair Bueno
3 - Mário Sergio Reati
4 - Raimundo Marques Cavalcante
5 - Rinaldo Cremon
6 - Miguel Ascencio Nabarro
7 - André Luiz Pires Curuca
8 - Carlos Roberto Paim Martins