SAPL - Câmara Municipal de Formosa do Oeste

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/10/2018 - 8:46

Encerramento: 01/10/2018 - 11:09

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Rinaldo Cremon / PP

Vice-Presidente: Raimundo Marques Cavalcante / Sem partido

1º Secretário: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP

2º Secretário: Mário Sergio Reati / PDT

3º Secretário: Carlos Roberto Paim Martins / PT

Lista de Presença na Sessão

Airton Hernandes Verussa / Sem partido

André Luiz Pires Curuca / Sem partido

Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP

Carlos Jair Bueno / PR

Carlos Roberto Paim Martins / PT

Mário Sergio Reati / PDT

Miguel Ascencio Nabarro / PP

Raimundo Marques Cavalcante / Sem partido

Expedientes

Ata Anterior: ata da sessão ordinária realizada no último dia 24 de setembro de 2018.
I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal: BALANCETE FINANCEIRO REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL COM RECEITA DE R$ 2.025972,91, DESPESA DE R$ 1.650.838,27 E SALDO PARA O MÊS SEGUINTE R$ 9.950.938,15.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 43 de 2018 Autor: Carlos Roberto Paim Martins	INDICA AO PREFEITO LUIZ AGUIAR CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) ENTRE AS RUAS SÃO LUIZ E UBIRATÃ. Obs.: INDICA AO PREFEITO LUIZ AGUIAR CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) ENTRE AS RUAS SÃO LUIZ E UBIRATÃ.	Aprovado Obs.: UNÂNIME
2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018 Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2018. ALTERA O ARTIGO 13 E ACRESCENTE-SE ARTIGO 13-A A LEI COMPLEMENT Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 12/2018. ALTERA O ARTIGO 13 E ACRESCENTE-SE ARTIGO 13-A A LEI COMPLEMENT	Distribuído às Comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018 Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal	PROJETO DE LEI Nº. 025/2018 - FEIRANTES Obs.: PROJETO DE LEI Nº. 025/2018 - FEIRANTES	Distribuído às Comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2018 Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal	PROJETO DE LEI Nº 26/2018 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019. Obs.: PROJETO DE LEI Nº 26/2018 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019.	Distribuído às Comissões

Lista de Presença na Ordem do Dia

Airton Hernandes Verussa / Sem partido

André Luiz Pires Curuca / Sem partido

Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP

Carlos Jair Bueno / PR

Carlos Roberto Paim Martins / PT

Mário Sergio Reati / PDT

Miguel Ascencio Nabarro / PP

Raimundo Marques Cavalcante / Sem partido

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2018 Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal	PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 011/52018 - CRIA VAGA FARMACEUTICO Obs.: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 011/52018 - CRIA VAGA FARMACEUTICO	Aprovado Obs.: UNÂNIME
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018 Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal	PROJETO DE LEI N° 21/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER SALA DA CASA DA CULTURA EM FAVOR DO INSTITUTO Obs.: PROJETO DE LEI N° 21/2018 AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER SALA DA CASA DA CULTURA EM FAVOR DO INSTITUTO	Aprovado Obs.: UNÂNIME
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018 Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal	PROJETO DE LEI 22/2018, QUE DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE Obs.: PROJETO DE LEI 22/2018, QUE DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE	Aprovado Obs.: UNÂNIME
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018 Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal	PROJETO DE LEI 24/2018, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE Obs.: PROJETO DE LEI 24/2018, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE	Aprovado Obs.: UNÂNIME
5 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 6 de 2018 Autor: Miguel Ascencio Nabarro	DENOMINA DE LUIZ RICATO A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E PARQUE INFANTIL DA COMUNIDADE DE AIMORÉS. Obs.: DENOMINA DE LUIZ RICATO A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E PARQUE INFANTIL DA COMUNIDADE DE AIMORÉS.	Aprovado Obs.: UNÂNIME

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Miguel Ascencio Nabarro / PP

2 - Carlos Roberto Paim Martins / PT

3 - Airton Hernandes Verussa / Sem partido

4 - Raimundo Marques Cavalcante / Sem partido

5 - Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP

6 - Mário Sergio Reati / PDT

7 - André Luiz Pires Curuca / Sem partido

8 - Carlos Jair Bueno / PR

9 - Rinaldo Cremon / PP

Resumo (62ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)