Resumo (129ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/08/2016 - 17:48
Encerramento: 29/08/2016 - 19:15



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Mesa Diretora
Presidente: Miguel Ascencio Nabarro / PSDB
Vice-Presidente: Airton Verussa / PSDB
1º Secretário: Mari Claudete de Oliveira / PP
2º Secretário: Sergio Vesco / PT
3º Secretário: Josué Ferraz da Silva / PDT



Lista de Presença na Sessão
Airton Verussa / PSDB
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Josué Ferraz da Silva / PDT
Mari Claudete de Oliveira / PP
Miguel Ascencio Nabarro / PSDB
MILTON PENIDO / PMDB
Sergio Vesco / PT
Suzana de Almeida Garcia / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Turno: Único
Autor: José Roberto Coco - Prefeito
Processo: 12/2016
PROJETO DE LEI N°12/2016 DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 166.600,00 (CENTO E


Obs.: PROJETO DE LEI N°12/2016 DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 166.600,00 (CENTO E
Matéria não votada
2 - Moção de Pesar nº 42 de 2016
Turno: Único
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
APLAUSOS AO MÉDICO DR. SHIGUEMI KIARA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA AREA DA SAÚDE NO HOSPITAL SANTA IZABEL.


Obs.: APLAUSOS AO MÉDICO DR. SHIGUEMI KIARA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA AREA DA SAÚDE NO HOSPITAL SANTA IZABEL.
Aprovado
3 - Moção de Pesar nº 44 de 2016
Autor: Josué Ferraz da Silva
PESAR PELA MORTE DO SR. JOSÉ JOAQUIM FERNANDES OCORRIDA NA MADRUGADA DO DIA 22 ÚLTIMO.


Obs.: PESAR PELA MORTE DO SR. JOSÉ JOAQUIM FERNANDES OCORRIDA NA MADRUGADA DO DIA 22 ÚLTIMO.
Aprovado
4 - Indicação nº 39 de 2016
Autor: Josué Ferraz da Silva
INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN A LIBERAÇÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE DE RECURSOS SUFICIENTES PARA A REFORMA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA.


Obs.: INDICA AO DEPUTADO FEDERAL EVANDRO ROMAN A LIBERAÇÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE DE RECURSOS SUFICIENTES PARA A REFORMA E ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL JOAQUIM PEREIRA DE SOUZA.
Aprovado
5 - Indicação nº 40 de 2016
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
INDICA AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL A UTILIZAR O HORTO FLORESTAL PARA AULAS PRATICAS DAS ÁREAS DE CIÊNCIA E BIOLOGIA.


Obs.: INDICA AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL A UTILIZAR O HORTO FLORESTAL PARA AULAS PRATICAS DAS ÁREAS DE CIÊNCIA E BIOLOGIA.
Aprovado
6 - Moção de Pesar nº 45 de 2016
Autor: Josué Ferraz da Silva
PESAR MORTE DA SENHORA MARIA ANTONIA DA COSTA, OCORRIDA NO FINAL DE SEMANA.


Obs.: PESAR MORTE DA SENHORA MARIA ANTONIA DA COSTA, OCORRIDA NO FINAL DE SEMANA.
Aprovado
7 - Moção de Pesar nº 46 de 2016
Autor: Josué Ferraz da Silva
PESAR MORTE DO PIONEIRO ALEXANDRE PINHEIRO DAS NEVES, OCORRIDA NA SEMANA ANTERIOR.


Obs.: PESAR MORTE DO PIONEIRO ALEXANDRE PINHEIRO DAS NEVES, OCORRIDA NA SEMANA ANTERIOR.
Aprovado
8 - Indicação nº 41 de 2016
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
INDICA AO PREFEITO AUTORIZAR A SANEPAR INSTALAR AGUA POTAVEL NO CONJUNTO DO BIL SERGIO.


Obs.: INDICA AO PREFEITO AUTORIZAR A SANEPAR INSTALAR AGUA POTAVEL NO CONJUNTO DO BIL SERGIO.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Verussa / PSDB
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Josué Ferraz da Silva / PDT
Mari Claudete de Oliveira / PP
Miguel Ascencio Nabarro / PSDB
MILTON PENIDO / PMDB
Sergio Vesco / PT
Suzana de Almeida Garcia / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 8 de 2016
Turno: Único
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS (DIRETORES) PARA O PRÓXIMO MANDATO, OU SEJA, A INICIAR EM 1º DE JANEIRO DE 2017.


Obs.: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS (DIRETORES) PARA O PRÓXIMO MANDATO, OU SEJA, A INICIAR EM 1º DE JANEIRO DE 2017.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 9 de 2016
Turno: Único
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2017/20.


Obs.: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA 2017/20.
Matéria não votada
3 - Requerimento Interno nº 29 de 2016
Turno: Único
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
REQUER CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DR. ARNALDO BUSATO.


Obs.: REQUER CÓPIA DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DR. ARNALDO BUSATO.
Aprovado

Obs.: Contra Vereadores Sergio, Suzana e Josué.
4 - Parecer nº 14 de 2016
Turno: Único
Autores: CCJ - Constituição, Justiça e Redação, CFO - Finanças e Orçamento, COSP - Obras e Serviços Públicos
PARECERES DAS COMISSÕES JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO: OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AMBOS FAVORÁVEIS A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.


Obs.: PARECERES DAS COMISSÕES JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO: OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, AMBOS FAVORÁVEIS A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Aprovado
6 - Requerimento Interno nº 31 de 2016
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DO CRAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2016.


Obs.: INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DO CRAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2016.
Aprovado

Obs.: Contrários Vereadores Sergio e Josué.
7 - Emenda Aditiva nº 4 de 2016
Autor: Suzana de Almeida Garcia
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PRÓXIMO MANDATO A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2017 NO VALOR DE R$ 1.200,00.


Obs.: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PRÓXIMO MANDATO A INICIAR-SE EM 1º DE JANEIRO DE 2017 NO VALOR DE R$ 1.200,00.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Turno: Único
Autor: José Roberto Coco - Prefeito
Processo: 12/2016
PROJETO DE LEI N°12/2016 DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 166.600,00 (CENTO E


Obs.: PROJETO DE LEI N°12/2016 DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 166.600,00 (CENTO E
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Sergio Vesco / PT

2 - Josué Ferraz da Silva / PDT

3 - Mari Claudete de Oliveira / PP

4 - Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP

5 - Suzana de Almeida Garcia / PT

6 - Airton Verussa / PSDB

7 - Miguel Ascencio Nabarro / PSDB