Resumo (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2018 - 8:35
Encerramento: 12/03/2018 - 10:19



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rinaldo Cremon / PP
Vice-Presidente: Raimundo Marques Cavalcante / Sem partido
1º Secretário: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
2º Secretário: Mário Sergio Reati / PDT
3º Secretário: Carlos Roberto Paim Martins / PT



Lista de Presença na Sessão
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Mário Sergio Reati / PDT
Miguel Ascencio Nabarro / PP
MILTON PENIDO / PMDB
Raimundo Marques Cavalcante / Sem partido






Expedientes
Ata Anterior:

ATA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 5 DE MARÇO PRÓXIMO PASSADO

I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal:

Ofícios numeros 104/2018 r 106/2018 solicitando de volta os Projetos de leis que criavam cargos de Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Administração e o que concedia apenas 4% de reajuste ao magistério e demais servidores.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 8 de 2018
Autores: Carlos Roberto Paim Martins, André Luiz Pires Curuca, Carlos Jair Bueno
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO E LIBERAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE LIGANDO A SEDE AS COMUNIDADES DE BELA VISTA, BIRIGUI E AIMORES


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO E LIBERAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE LIGANDO A SEDE AS COMUNIDADES DE BELA VISTA, BIRIGUI E AIMORES
Aprovado

Obs.: UNÂNIME



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Mário Sergio Reati / PDT
Miguel Ascencio Nabarro / PP
MILTON PENIDO / PMDB
Raimundo Marques Cavalcante / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 3 de 2018
Autores: CCJ - Constituição, Justiça e Redação, CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, CFO - Finanças e Orçamento
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE 6,81% DE REAJUSTE SALARIAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL


Obs.: PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI QUE CONCEDE 6,81% DE REAJUSTE SALARIAL AO MAGISTÉRIO MUNICIPAL
Aprovado

Obs.: UNÂNIME
2 - Parecer nº 4 de 2018
Autores: CCJ - Constituição, Justiça e Redação, CFO - Finanças e Orçamento
PARECERES SOBRE O PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DE 4,00% AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: PARECERES SOBRE O PROJETO DE LEI DE REAJUSTE DE 4,00% AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado

Obs.: UNÂNIME
3 - Parecer nº 5 de 2018
Autores: CCJ - Constituição, Justiça e Redação, CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, CFO - Finanças e Orçamento
PARECERES SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA A CÂMARA MIRIM


Obs.: PARECERES SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE CRIA A CÂMARA MIRIM
Matéria não votada
4 - Parecer nº 6 de 2018
Autores: CCJ - Constituição, Justiça e Redação, CECSAS - Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, CFO - Finanças e Orçamento
PARECER ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM


Obs.: PARECER ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
PROJETO 6-2018 - LEI AUMENNTO QUADRO MAGISTÉRIO


Obs.: PROJETO 6-2018 - LEI AUMENNTO QUADRO MAGISTÉRIO
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI 07-2018 - AUMENTO SALARIO QUADRO GERAL


Obs.: PROJETO DE LEI 07-2018 - AUMENTO SALARIO QUADRO GERAL
Aprovado

Obs.: UNÂNIME
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2017
Autor: André Luiz Pires Curuca
CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado de Pauta
8 - Projeto de Resolução nº 5 de 2018
Autores:
PROJETO TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM


Obs.: PROJETO TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MIRIM
Retirado de Pauta



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Miguel Ascencio Nabarro / PP

2 - Carlos Roberto Paim Martins / PT

3 - Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP

4 - André Luiz Pires Curuca / Sem partido

5 - Mário Sergio Reati / PDT

6 - Carlos Jair Bueno / PR

7 - Raimundo Marques Cavalcante / Sem partido