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Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2017 - 8:33
Encerramento: 02/10/2017 - 9:58



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Rinaldo Cremon / PP
Vice-Presidente: Raimundo Marques Cavalcante / PMDB
1º Secretário: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
2º Secretário: Mário Sergio Reati / PDT
3º Secretário: Carlos Roberto Paim Martins / PT



Lista de Presença na Sessão
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Mário Sergio Reati / PDT
Miguel Ascencio Nabarro / PSDB
MILTON PENIDO / PMDB
Raimundo Marques Cavalcante / PMDB






Expedientes
Ata Anterior:

ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017 
I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal:

OFÍCIOS NÚMEROS 154/2017, 426/2017, 427/2017, 428/2017, 429/2017, 430/2017, 436/2017, 437/2017 E 438/2017, DO PREFEITO MUNICIPAL RESPONDENDO AS REIVINIDCAÇÕES DOS VEREADORES FEITAS EM SESSÕES ANTERIORES.;
II - Expedientes oriundos diversos:

Ofícios 0874/2017 e 0875/2017 da Caixa Econômica Federal contratos de Repasse nos valores de R$ 243.750,00 e R$ 253.500,00.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 60 de 2017
Autor: Carlos Roberto Paim Martins
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ESCOLARES, CRIAÇÃO DAS BRIGADAS E IMPLANTAR TREINAMENTO DOS SERVIDORES E ESTUDANTES PARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS ESCOLARES, CRIAÇÃO DAS BRIGADAS E IMPLANTAR TREINAMENTO DOS SERVIDORES E ESTUDANTES PARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. 		Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE DE VOTOS
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2017
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
PROJETO Nº. 21/2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE COBRANÇA DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS CONSTANTE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.


Obs.: PROJETO Nº. 21/2017 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE COBRANÇA DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS CONSTANTE DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 		Retirado de Pauta

Obs.: POR UNANIMIDADE DE VOTOS



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Mário Sergio Reati / PDT
Miguel Ascencio Nabarro / PSDB
MILTON PENIDO / PMDB
Raimundo Marques Cavalcante / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2017
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO JOSÉ ROBERTO COCO.


Obs.: APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO EX PREFEITO JOSÉ ROBERTO COCO. 		Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE DE VOTOS
2 - Requerimento Interno nº 19 de 2017
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1. PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 017/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SEAB.


Obs.: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL OS SEGUINTES DOCUMENTOS: 1. PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 017/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SEAB. 		Aprovado

Obs.: POR UNANIMIDADE DE VOTOS



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Miguel Ascencio Nabarro / PSDB

2 - Carlos Roberto Paim Martins / PT

3 - MILTON PENIDO / PMDB

4 - Raimundo Marques Cavalcante / PMDB

5 - Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP

6 - Mário Sergio Reati / PDT

7 - André Luiz Pires Curuca / Sem partido

8 - Carlos Jair Bueno / PR