Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/09/2017 - 8:45
Encerramento: 25/09/2017 - 10:14



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rinaldo Cremon / PP
Vice-Presidente: Raimundo Marques Cavalcante / PMDB
1º Secretário: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
2º Secretário: Mário Sergio Reati / PDT
3º Secretário: Carlos Roberto Paim Martins / PT



Lista de Presença na Sessão
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Miguel Ascencio Nabarro / PSDB
MILTON PENIDO / PMDB
Raimundo Marques Cavalcante / PMDB
Rinaldo Cremon / PP






Expedientes
Ata Anterior:

ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA DIA 18-9-2017

ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA DIA 18-9-2017

EXPEDIENTE:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 29 (SEXTA-FEIRA) ÀS 14 HORAS, DEMONSTRAÇÃO DAS METAS FISCAIS SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2017 E RELATÓRIOS DA SAÚDE E DO CONSELHO TUTELAR DIREITOS DAS CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE E FINALMENTE APRESENTA DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal:

BALANCETE FINANCEIRO DA PREFEITURA MÊS DE AGOSTO DE 2017, COM RECEITA DE R$ 1.742.720,27, DESPESA DE R$ 1.467.944,48 E SALDO PARA O MÊS SEGUINTE DE R$ 4.992.368,90.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2017
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI 18/2017 - O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, CEDE O USO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E D


Obs.: PROJETO DE LEI 18/2017 - O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, CEDE O USO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E D
Distribuído às Comissões

Obs.: PARA ESTUDO, ANÁLISE E PARECERES
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI 19/2017 - O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, CEDE O USO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPAL.


Obs.: PROJETO DE LEI 19/2017 - O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, CEDE O USO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICIPAL.
Distribuído às Comissões

Obs.: PARA ESTUDO, ANÁLISE E PARECERES
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2017
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI 20/2017 - O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, CEDE O USO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.


Obs.: PROJETO DE LEI 20/2017 - O MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, CEDE O USO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Distribuído às Comissões

Obs.: PARA ESTUDO, ANÁLISE E PARECERES
4 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 6 de 2017
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
DENOMINA DE PRAÇA JOAQUIM LEONARDO DA SILVA A ÁREA DEFRONTE AO CAMPO DE FUTEBOL.


Obs.: DENOMINA DE PRAÇA JOAQUIM LEONARDO DA SILVA A ÁREA DEFRONTE AO CAMPO DE FUTEBOL.
Distribuído às Comissões

Obs.: PARA ESTUDO, ANÁLISE E PARECERES
5 - Indicação nº 58 de 2017
Autores: Carlos Roberto Paim Martins, Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 1. QUE SE DIGNE MANDAR EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PINTURA DE SOLO, OU SEJA, FAIXA DE PEDESTRES DEFRONTE A TODAS AS ESCOLAS; 2. INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DEFRONTE AOS COLÉGIOS, INDICANDO ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO AOS VEÍCULOS ESCOLARES NOS HORÁRIOS DAS 7 AS 8; DAS 11:30 ÁS 1330 E DAS 17 ÀS 19.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: 1. QUE SE DIGNE MANDAR EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PINTURA DE SOLO, OU SEJA, FAIXA DE PEDESTRES DEFRONTE A TODAS AS ESCOLAS; 2. INSTALAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DEFRONTE AOS COLÉGIOS, INDICANDO ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO AOS VEÍCULOS ESCOLARES NOS HORÁRIOS DAS 7 AS 8; DAS 11:30 ÁS 1330 E DAS 17 ÀS 19.
Aprovado

Obs.: por unanimidade
6 - Indicação nº 59 de 2017
Autor: MILTON PENIDO
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES E/OU ASFALTAMENTO DA RUA TERRA RICA.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO COM PEDRAS IRREGULARES E/OU ASFALTAMENTO DA RUA TERRA RICA.
Retirado de Pauta

Obs.: UNÂNIME
7 - Moção de Pesar nº 27 de 2017
Autor: MILTON PENIDO
PESAR MORTE DO SR. JOÃO CACO


Obs.: PESAR MORTE DO SR. JOÃO CACO
Aprovado

Obs.: UNÂNIME
8 - Moção de Pesar nº 28 de 2017
Autor: Raimundo Marques Cavalcante
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMADEO DE SOUZA LOBO, OCORRIDA NA SEMANA PASSADA NESTA CIDADE.


Obs.: MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMADEO DE SOUZA LOBO, OCORRIDA NA SEMANA PASSADA NESTA CIDADE.
Aprovado

Obs.: UNÂNIME



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Miguel Ascencio Nabarro / PSDB
MILTON PENIDO / PMDB
Raimundo Marques Cavalcante / PMDB
Rinaldo Cremon / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 26 de 2017
Autores: COSP - Obras e Serviços Públicos, CCJ - Constituição, Justiça e Redação, CFO - Finanças e Orçamento
PARECER AO PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA.


Obs.: PARECER AO PROJETO DE LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA.
Aprovado

Obs.: UNÂNIME
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI 16/2017 -CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI 16/2017 -CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO - COMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado

Obs.: UNANIMIDADE DE VOTOS EM TURNO ÚNICO
3 - Requerimento Interno nº 18 de 2017
Autor: André Luiz Pires Curuca
REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PRECISAS (INCLUSIVE COM PRAZO PREVISTO DE IMPLANTAÇÃO) SOBRE A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.


Obs.: REQUER DO PREFEITO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PRECISAS (INCLUSIVE COM PRAZO PREVISTO DE IMPLANTAÇÃO) SOBRE A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: UNÂNIME



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Jair Bueno / PR

2 - André Luiz Pires Curuca / Sem partido

3 - Mário Sergio Reati / PDT

4 - Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP

5 - MILTON PENIDO / PMDB

6 - Raimundo Marques Cavalcante / PMDB

7 - Carlos Roberto Paim Martins / PT

8 - Miguel Ascencio Nabarro / PSDB

9 - Rinaldo Cremon / PP