Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/08/2017 - 8:34
Encerramento: 28/08/2017 - 10:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rinaldo Cremon / PP
Vice-Presidente: Raimundo Marques Cavalcante / PMDB
1º Secretário: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
2º Secretário: Mário Sergio Reati / PDT
3º Secretário: Carlos Roberto Paim Martins / PT



Lista de Presença na Sessão
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Mário Sergio Reati / PDT
Miguel Ascencio Nabarro / PSDB
MILTON PENIDO / PMDB
Raimundo Marques Cavalcante / PMDB
Rinaldo Cremon / PP






Expedientes
Ata Anterior:

ATA ANTERIOR

EXPEDIENTE:

ACORDÃO DE PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AS CONTAS DO MUNICÍPIO RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE JOSÉ ROBERTO COCO.

I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal:

PROJETO DE LEI Nº 15/2017, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ E DISPÕES OBRE A SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL.

II - Expedientes oriundos diversos:

OFICIO IBGEA/AG Nº 008/2017 PEDINDO A INDICAÇÃO DE DOIS VEREADORES PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO MUNICIPAL DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS, VISANDO ACOMPANHAR O CENSO AGROPECUÁRIO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 51 de 2017
Autor: Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá)
ESTACIONAMENTO CONSTRUIR DEFRONTE A PADARIA DA DINHA.


Obs.: ESTACIONAMENTO CONSTRUIR DEFRONTE A PADARIA DA DINHA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 52 de 2017
Autor: Miguel Ascencio Nabarro
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NOS CONJUNTOS IMARUÍ E TROPICAL, SAÍDA PARA GOIOERÊ.


Obs.: INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NOS CONJUNTOS IMARUÍ E TROPICAL, SAÍDA PARA GOIOERÊ.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 53 de 2017
Autor: Carlos Roberto Paim Martins
INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO DA ESTRADA BAHIA, MANTENDO-A EM CONDIÇÕES URBANÍSTICA.


Obs.: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL O CASCALHAMENTO DA ESTRADA BAHIA, MANTENDO-A EM CONDIÇÕES URBANÍSTICA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
André Luiz Pires Curuca / Sem partido
Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP
Carlos Jair Bueno / PR
Carlos Roberto Paim Martins / PT
Mário Sergio Reati / PDT
Miguel Ascencio Nabarro / PSDB
MILTON PENIDO / PMDB
Raimundo Marques Cavalcante / PMDB
Rinaldo Cremon / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 22 de 2017
Autores: CCJ - Constituição, Justiça e Redação, CFO - Finanças e Orçamento
VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.


Obs.: VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 8 (oito) votos favorável e 1 (um) contrário vereador Biguá.
2 - Parecer nº 23 de 2017
Autores: CCJ - Constituição, Justiça e Redação, CFO - Finanças e Orçamento
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO.


Obs.: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 6 (seis) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções
3 - Veto a Proposição de Lei nº 2 de 2017
Autor: LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL
VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO.


Obs.: VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Aprovado por 8 (oito) votos favoráveis e 1 (um) contrário do vereador Biguá
4 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 4 de 2017
Autor: MILTON PENIDO
CONCEDE TITULO HONORÁRIO DE FORMOSA DO OESTE AO DEPUTADO ESTADUAL JOSE CARLOS SCHIAVINATO


Obs.: CONCEDE TITULO HONORÁRIO DE FORMOSA DO OESTE AO DEPUTADO ESTADUAL JOSE CARLOS SCHIAVINATO
Aprovado

Obs.: Aprovado por 6 (seis) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções
5 - Requerimento Interno nº 15 de 2017
Autor: Miguel Ascencio Nabarro
REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A AQUISIÇÃO DO VEICULO TIPO ÔNIBUS, PLACAS BAD-1738


Obs.: REQUER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A AQUISIÇÃO DO VEICULO TIPO ÔNIBUS, PLACAS BAD-1738
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade de votos



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Jair Bueno / PR

2 - André Luiz Pires Curuca / Sem partido

3 - Mário Sergio Reati / PDT

4 - Aparecido Leonardo da Silva - (Biguá) / PP

5 - Raimundo Marques Cavalcante / PMDB

6 - MILTON PENIDO / PMDB

7 - Carlos Roberto Paim Martins / PT

8 - Miguel Ascencio Nabarro / PSDB

9 - Rinaldo Cremon / PP