ATA ELETRÔNICA Nº 64
53ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h09min, no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 53ª (quinquagésima terceira) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segunda Secretária Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos os vereadores.
ATA ANTERIOR: Sessão Extraordinária realizada no dia 07/05/2026, considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: No primeiro ponto da pauta, foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº 12/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. Após a leitura, o projeto foi encaminhado para parecer jurídico e parecer das comissões. Na sequência, foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº 13/2026, que autoriza a abrir crédito adicional especial no PPA, LDO e LOA e dá outras providências. Após a leitura, o projeto foi encaminhado para parecer jurídico e parecer das comissões. Procedeu-se à leitura da Moção de Pesar nº 09/2026, de autoria de todos os vereadores, manifestando pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Guerreiro. Dando continuidade, realizou-se a leitura do Ato nº 05/2026, que cede ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná – IDR a sala de reuniões da Câmara Municipal (Plenário) para a realização de reunião técnica com produtoras rurais de Formosa do Oeste, a ser realizada no dia 13 de maio, às 14h00. Por fim, foi realizada a leitura do Ofício nº 251/2026, do Gabinete do Prefeito, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 04/2026. Encerradas as leituras, deram-se por concluídas as matérias do Expediente desta sessão.
ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, foi realizada a segunda e última votação do Projeto de Lei nº 10/2026, que autoriza a abrir crédito adicional especial no PPA, LDO e LOA e dá outras providências, sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Na sequência, foi realizada a leitura do parecer jurídico e do parecer das comissões referentes ao Projeto de Lei nº 08/2026, que autoriza a abrir crédito adicional especial no PPA, LDO e LOA e dá outras providências. Submetido à primeira votação, o referido projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Posteriormente, foi realizada a leitura do Requerimento nº 24/2026, ao Executivo Municipal, solicitando que seja verificada a possibilidade de ampliação das vagas de estacionamento nas proximidades do Supermercado Estela, de autoria do vereador Airton Hernandes Verussa, aprovado por todos os vereadores presentes. Também foi realizada a leitura do Requerimento nº 25/2026, ao Deputado Federal Dilceu Sperafico, solicitando a destinação de recurso financeiro, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), ao Município de Formosa do Oeste, para aquisição de equipamentos agrícolas, de autoria do vereador Miguel Ascencio Nabarro, sendo aprovado por todos os vereadores presentes.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais, os vereadores Josué Ferraz da Silva e Valéria Bosso pediram para se retirar, os vereadores André Luiz Pires Curuca, Laudenor Candido e Luis Marcelino do Carmo dispensaram a palavra, os demais vereadores fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 20h12min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.youtube.com/watch?v=oXenqbUWynE , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Airton Hernandes Verussa
Primeiro Secretário
Miguel Ascêncio Nabarro
Presidente
