Resumo (53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 19:09
Encerramento: 11/05/2026 - 20:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO / PP
Vice-Presidente: Luis Marcelino do Carmo / PL
1º Secretário: Airton Hernandes Verussa / PSD
2º Secretário: Valéria Bosso / PL
3º Secretário: Laudenor Candido / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Airton Hernandes Verussa / PSD
André Luiz Pires Curuca / AVANTE
Josué Ferraz / PT
Laudenor Candido / AVANTE
Lucas Fernando Sabino da Silva / PL
Luis Marcelino do Carmo / PL
MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO / PP
Raimundo Marques Cavalcante / PL
Valéria Bosso / PL






Expedientes
Ata Anterior:

ATA ELETRÔNICA Nº 63

06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e seis, às 09h22min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 06ª (sexta) Sessão Extraordinária, 1º Período Legislativo, 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segundo Secretário Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a ausência do vereador Josué Ferraz da Silva.
ORDEM DO DIA: Inicialmente, o Secretário realizou a leitura do Edital de Convocação nº 03/2026, referente à 6ª Sessão Extraordinária, devidamente publicado no site da Câmara Municipal e nos órgãos oficiais (Diário Eletrônico do Município). Considerando que o Executivo não incluiu o regime de urgência na mensagem do projeto, o Vereador André Luiz Pires Curuca, com fundamento no artigo 193 do Regimento Interno, solicitou, por meio de requerimento verbal, a urgência na tramitação do projeto, o qual foi submetido à votação pelo Presidente e aprovado por unanimidade Dando continuidade, foi realizada a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº 07/2026, que altera dispositivo da Lei nº 1.126, de 25 de março de 2025, que dispõe sobre a concessão de Vale – Alimentação aos servidores públicos municipais. Após a leitura, o projeto foi submetido à votação única e aprovado por todos os vereadores presentes. 

TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi encerrada a presente Sessão às 10h04min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br link https://www.youtube.com/watch?v=4hckuxYCgkE que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora. 
 

 

Lígia Caroliny Bannwart

Assistente Administrativo
 

 

Airton Hernandes Verussa

Primeiro Secretário
                                               

 

                                              Miguel Ascêncio Nabarro 

Presidente




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 27
Projeto de Lei nº 12-2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial e dá outras providencias.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 25
Projeto de Lei nº 13-20216 Autoriza a abrir crédito Adicional Especial no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências.
Matéria não votada
3 - Moção de Pesar nº 9 de 2026
Autores:
FRANCISCO GUERREIRO
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Hernandes Verussa / PSD
André Luiz Pires Curuca / AVANTE
Josué Ferraz / PT
Laudenor Candido / AVANTE
Lucas Fernando Sabino da Silva / PL
Luis Marcelino do Carmo / PL
MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO / PP
Raimundo Marques Cavalcante / PL
Valéria Bosso / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20
Projeto de Lei nº 10-2026 Abre crédito adicional especial e da outras providencias .
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 16
Projeto de Lei nº 08-2026 crédito adicional especial
Aprovado
3 - Requerimento Interno nº 24 de 2026
Autor: Airton Hernandes Verussa
solicitando que seja verificada a possibilidade de ampliação das vagas de estacionamento em frente ao Supermercado Estela
Aprovado
4 - Requerimento Interno nº 25 de 2026
Autor: MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO
solicitando a destinação de recurso financeiro, Dilceu Sperafico - Deputado Federal
Aprovado