ATA ELETRÔNICA Nº 59
49ª SESSÃO ORDINÁRIA
Aos treze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h03min, no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 49ª (quadragésima nona) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segunda Secretária Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos os vereadores.
ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 06/04/2026 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.
EXPEDIENTE: No primeiro ponto da pauta, foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº 07/2026, que altera dispositivo da Lei nº 1.126, de 25 de março de 2025, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores públicos municipais. Após a leitura, o projeto foi encaminhado para parecer jurídico e das comissões. Em seguida, foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº 08/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no PPA, LDO e LOA, e dá outras providências. Após a leitura, o projeto foi encaminhado para parecer jurídico e das comissões. Posteriormente, foi realizada a leitura da Indicação nº 09/2026, ao Executivo Municipal, solicitando a aquisição de um caminhão munck completo, a fim de atender às demandas dos serviços públicos municipais, de autoria do vereador Josué Ferraz da Silva, sendo aprovada por todos os vereadores presentes. Na sequência, procedeu-se à leitura da Moção de Pesar nº 06/2026, manifestando pesar pelo falecimento do senhor João Esquarcini, de autoria de todos os vereadores. Foi realizada a leitura dos Ofícios nº 225/2026, 226/2026, 217/2026 e 229/2026, do Gabinete do Prefeito Municipal, em resposta, respectivamente, aos Requerimentos nº 04/2026 e nº 02/2026, e às Indicações nº 08/2026 e nº 01/2026. Dando continuidade, foi realizada a leitura do ofício da Secretária Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 15/2026. Por fim, foi realizada a leitura do convite do Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (SEAB), senhor Márcio Nunes; do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (SETI), professor Aldo Nelson Bona; e do Reitor da Universidade Estadual de Maringá, professor Leandro Vanalli, convidando para o lançamento anual de Boas Práticas dos Patrulheiros da Sustentabilidade e da HQ da Tropa Sustentável. O evento será realizado no dia 16 de abril, no Auditório do Centro de Eventos Ismael Sperafico, às 14 horas. Encerradas as leituras, deram-se por concluídas as matérias do Expediente desta sessão.
ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, foi realizada a segunda e última votação do Projeto de Lei nº 06/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de bem imóvel público à associação esportiva que especifica e dá outras providências, juntamente com a Emenda Modificativa nº 02/2026, sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Posteriormente realizado a leitura do Requerimento nº 19/2026, ao Executivo Municipal, solicitando a realização de limpeza, manutenção e substituição das tampas dos bueiros. De autoria do vereador Lucas F. Sabino da Silva, sendo aprovado por todos os vereadores presente.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais, os vereadores Josué Ferraz da Silva, Luis Marcelino do Carmo e Laudenor Candido pediram para se retirar, os demais vereadores fizeram breves considerações.
TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 20h21min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.youtube.com/watch?v=aMRY6Fw4_qc , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.
Lígia Caroliny Bannwart
Assistente Administrativo
Airton Hernandes Verussa
Primeiro Secretário
Miguel Ascêncio Nabarro
Presidente
