Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Requerimento Interno nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Marques Cavalcante
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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informações acerca do andamento do processo licitatório referente à contratação dos serviços da Correios - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento Interno nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Fernando Sabino da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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solicitando a adoção de providências quanto aos problemas de drenagem e calçamento nas proximidades da Rodovia Antônio Fregulia - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento Interno nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Valéria Bosso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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realização da pintura e sinalização horizontal (faixas) nos quebra-molas - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Projeto Lei nº 05-2026 crédito adicional Especial e dá outras providencias - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar o número de vagas do cargo de Cuidador, previsto na Lei Complementar nº 14, de 19 de abril de 2012. - - |
Aprovado |