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Resumo
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Expediente Diversos
(47ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Ata Anterior
<p>ATA ELETRÔNICA Nº 56</p> <p>46ª SESSÃO ORDINÁRIA </p> <p>Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h03min, no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 46ª (quadragésima sexta) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segunda Secretária Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.<br>Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a ausência do vereador Miguel Ascêncio Nabarro.<br>ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 16/03/2026 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.</p> <p>EXPEDIENTE: No primeiro ponto da pauta, foi realizada a leitura do Projeto de Lei nº 06/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de bem imóvel público à associação esportiva que especifica e dá outras providências. Após a leitura, o projeto foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das comissões. Em seguida, foi realizada a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 02/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar o número de vagas do cargo de Cuidador, previsto na Lei Complementar nº 14, de 19 de abril de 2012. Logo após a leitura, o projeto foi encaminhado para parecer jurídico e parecer das comissões. Encerradas essas leituras, deram-se por concluídas as matérias do Expediente desta sessão.</p> <p>ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, foi realizada a leitura do Requerimento nº 015/2026, à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o fornecimento de informações em relação à Unidade Básica de Saúde (UBS). De autoria do vereador Lucas F. Sabino da Silva, sendo aprovado por todos os vereadores presente e, logo após, encaminhado ao seu respectivo destinatário por meio de ofício.</p> <p>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais, a vereadora Valéria Bosso pediu para se retirar, os demais vereadores fizeram breves considerações.</p> <p>TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 20h02min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.youtube.com/watch?v=a-V7BvDmYoM , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Vice-Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.<br> </p> <p> </p> <p>Lígia Caroliny Bannwart</p> <p>Assistente Administrativo<br> </p> <p> </p> <p>Airton Hernandes Verussa</p> <p>Primeiro Secretário<br> </p> <p> </p> <p>Luis Marcelino do Carmo </p> <p>Vice-Presidente<br> </p>
EXPEDIENTE
I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal
II - Expedientes oriundos diversos
III - Apresentados pelos Vereadores
Ordem leitura das materias
