Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Formosa do Oeste - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Ata Anterior
<p>ATA ELETRÔNICA Nº 54</p> <p>44ª SESSÃO ORDINÁRIA </p> <p>Aos nove dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h06min, no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 44ª (quadragésima quarta) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segunda Secretária Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.<br>Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos os vereadores.<br>ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 02/03/2026 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.</p> <p>EXPEDIENTE: No primeiro ponto da pauta, foi realizada a leitura da Indicação nº 07/2026, encaminhada ao Executivo Municipal, solicitando que seja determinado ao setor competente a realização de serviços de limpeza, roçada da grama e demais manutenções necessárias no entorno do campo society do Complexo Esportivo Vitório Varaschim. A referida indicação é de autoria do Vereador Lucas F. Sabino da Silva, sendo aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. Na sequência, procedeu-se à leitura da Moção de Aplausos nº 02/2026, que parabeniza os proprietários André Bernardini e Roberto Carlos Toppe pela inauguração de mais um empreendimento gastronômico em nossa região, o Restaurante La Casa, no município de Assis Chateaubriand. A moção é de autoria do Vereador Miguel Ascencio Nabarro, sendo aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. Encerradas essas leituras, deram-se por concluídas as matérias do Expediente desta sessão.</p> <p>ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, procedeu-se à leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, que aprova com RESSALVAS as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro 2024, e dá outras providências. Em seguida, foi realizada a leitura do parecer jurídico e do parecer das Comissões competentes acerca do referido projeto. Na sequência, o projeto foi colocado em discussão e, posteriormente, submetido à votação nominal, sendo aprovado por unanimidade em única votação. </p> <p>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais, os vereadores Josué Ferraz da Silva e Valéria Bosso pediram para se retirar, os demais vereadores fizeram breves considerações.</p> <p>TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 19h57min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.youtube.com/watch?v=INLhnnAMt1k , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.<br> </p> <p> </p> <p>Lígia Caroliny Bannwart</p> <p>Assistente Administrativo<br> </p> <p> </p> <p>Airton Hernandes Verussa</p> <p>Primeiro Secretário<br> </p> <p> </p> <p>Miguel Ascêncio Nabarro </p> <p>Presidente<br> </p>
EXPEDIENTE
I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal
II - Expedientes oriundos diversos
III - Apresentados pelos Vereadores
Ordem leitura das materias