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Resumo
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Expediente Diversos
(44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Ata Anterior
<p>ATA ELETRÔNICA Nº 53</p> <p>43ª SESSÃO ORDINÁRIA </p> <p>Aos dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 19h01min, no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 43ª (quadragésima terceira) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segunda Secretária Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.<br>Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a ausência do vereador Luis Marcelino do Carmo.<br>ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 23/02/2026 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.</p> <p>EXPEDIENTE: No primeiro ponto da pauta, foi realizada a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, que aprova com ressalvas as contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício financeiro 2024, e dá outras providências. Após a leitura, foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das comissões. Seguindo, realizada a leitura da Moção de Pesar nº 03/2026, manifestando pesar pelo falecimento da Senhora Doracile Norbiato. Também a leitura da Moção de aplausos nº 01/2026, à Avistore, pela inauguração oficial de suas atividades em nosso município. Ambas as moções de autoria do vereador Josué Ferraz da Silva e aprovada por todos os vereadores presentes. Posteriormente, procedeu-se à leitura dos balanços financeiros da Prefeitura Municipal, os ingressos e dispêndios dos meses de novembro e dezembro de 2025. Também a leitura dos balanços financeiros da Câmara Municipal, os ingressos e dispêndios dos meses de dezembro de 2025 e janeiro de 2026. Dando continuidade, realizada a leitura do Inquérito Civil n° 0052.25.000125-3 que apura cumulação indevida de cargos públicos pelos servidores Valéria Bosso e Airton Verrusa, que, enquanto exerciam simultaneamente cargos concursados e o mandato de vereador. Encerradas essas leituras, deram-se por concluídas as matérias do Expediente desta sessão.</p> <p>ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, foi realizada a leitura do Requerimento nº 07/2026, ao Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas e atualizadas acerca do andamento da implantação e do funcionamento da sala de raio X do município. Também o Requerimento nº 08/2026, ao Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas sobre o andamento da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Conjunto Pará. Posteriormente, a leitura do Requerimento nº 09/2026, à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), solicitando a adoção de providências quanto à prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica realizados pela Copel no Estado do Paraná, ambos requerimentos de autoria do vereador Airton Hernandes Verussa, sendo aprovado por todos os vereadores presentes. Por fim, realizou a leitura do Requerimento nº 10/2026, ao Executivo Municipal, solicitando para que seja construído um muro mais alto nos fundos do prédio Polícia Militar e realizado o conserto da grade frontal. De autoria do vereador Raimundo Marques Cavalcante, aprovado por todos os vereadores presente e, logo após, encaminhados aos seus respectivos destinatários por meio de ofício.</p> <p>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais, o vereador Laudenor Candido pediu para se retirar, o vereador André Luiz Pires Curuca dispensou a palavra, os demais vereadores fizeram breves considerações.</p> <p>TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 20h19min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.youtube.com/watch?v=FdpXU-U0QWQ , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.<br> </p> <p> </p> <p>Lígia Caroliny Bannwart</p> <p>Assistente Administrativo<br> </p> <p> </p> <p>Airton Hernandes Verussa</p> <p>Primeiro Secretário<br> </p> <p> </p> <p>Miguel Ascêncio Nabarro </p> <p>Presidente</p>
EXPEDIENTE
I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal
II - Expedientes oriundos diversos
III - Apresentados pelos Vereadores
Ordem leitura das materias
