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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 19/01/2026 - 09:22
Encerramento: 19/01/2026 - 11:04



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=P2NZLRtch8c



Mesa Diretora
Presidente: MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO / PP
Vice-Presidente: Luis Marcelino do Carmo / PL
1º Secretário: Airton Hernandes Verussa / PSD
2º Secretário: Valéria Bosso / PL
3º Secretário: Laudenor Candido / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Airton Hernandes Verussa / PSD
André Luiz Pires Curuca / AVANTE
Laudenor Candido / AVANTE
Lucas Fernando Sabino da Silva / PL
Luis Marcelino do Carmo / PL
MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO / PP
Raimundo Marques Cavalcante / PL
Valéria Bosso / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Hernandes Verussa / PSD
André Luiz Pires Curuca / AVANTE
Laudenor Candido / AVANTE
Lucas Fernando Sabino da Silva / PL
Luis Marcelino do Carmo / PL
MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO / PP
Raimundo Marques Cavalcante / PL
Valéria Bosso / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1
Concede recomposição inflacionária e aumento real aos servidores do quadro geral do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2026 e dá outras providências
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2
Referente remanejamento de projeto/atividade de uma secretaria para outra no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 3
Referente remanejamento de projeto/atividade de uma secretaria para outra no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 1 de 2026
Autores:
Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 2 de 2026
Autores:
Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo .
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária CM nº 3 de 2026
Autores:
Concede Recomposição Inflacionária e Aumento Real aos Servidores do Quadro Geral do Poder Legislativo
 Aprovado