Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Concede recomposição inflacionária e aumento real aos servidores do quadro geral do Poder Executivo Municipal relativo ao exercício de 2026 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Referente remanejamento de projeto/atividade de uma secretaria para outra no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Referente remanejamento de projeto/atividade de uma secretaria para outra no PPA, LDO e LOA e dá Outras Providências - - |
Aprovado |
| 4 |
Atualiza os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e dos Secretários. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Atualiza os subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo . - - |
Aprovado |
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| 6 |
Concede Recomposição Inflacionária e Aumento Real aos Servidores do Quadro Geral do Poder Legislativo - - |
Aprovado |