Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Formosa do Oeste - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Ata Anterior
<p>ATA ELETRÔNICA Nº 43</p> <p>36ª SESSÃO ORDINÁRIA </p> <p>Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h04min, no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 36ª (trigésima sexta) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segunda Secretária Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.<br>Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos os vereadores.<br>ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 10/11/2025 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.</p> <p>EXPEDIENTE: No primeiro ponto da pauta foi realizado a leitura do Projeto de Lei nº 30/2025, que autoriza o Executivo Municipal a conceder, em caráter gratuito, a Concessão de Direito Real de Uso à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, sobre áreas de terras de domínio do Município destinadas à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, com a implantação e operação da Estação Elevatória de Esgoto – EEE 01, e dá outras providências. Após a leitura o projeto foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das Comissões. Seguindo para a leitura do Projeto de Lei nº 31/2025, que incorpora área de terras no perímetro urbano da sede do Município de Formosa do Oeste, especificamente na Zona de Expansão de Urbanização Específica para Chácaras de Lazer - ZUECL e dá outras providências. Após a leitura o projeto foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das Comissões. A leitura do Projeto de Lei nº 33/2025, que reconhece e oficializa o traçado da Estrada Municipal Araré, no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências. Após a leitura o projeto foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das Comissões. Também a leitura do Projeto de Lei nº 03/2025 – CM, que denomina a rua projetada localizada no Parque Industrial de Formosa do Oeste, situado às margens da PR-317, de “Rua Avelino Cecatto”, e dá outras providências. Após a leitura o projeto foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das Comissões. Seguindo para a leitura do Projeto de Lei nº 04/2025 – CM, que dispõe sobre alterar a denominação da Estrada Goiás para “Avenida Vereador Nivaldo Sirico”, e dá outras providências. Posteriormente a leitura do Convite da Secretária Municipal de Culta, convidando para a Roda de Conversa ‘’Memórias que constroem nossa história’’, que será realizado no dia 26 de novembro as 14 horas no clube do vovô. Após a leitura o projeto foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das Comissões. Encerradas essas leituras, deram-se por concluídas as matérias do Expediente desta sessão. </p> <p>ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, foi realizada a segunda e última votação do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, que altera o artigo 58 e seus parágrafos do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 48/2019, que dispõe sobre a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, e dá outras providências e aprovado por todos os vereadores presente. Seguindo para a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº 28/2025, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências. Colocado em primeira votação e aprovado por todos os vereadores presente. </p> <p>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais, os vereadores Luis Marcelino do Carmo e Valéria Bosso pediram para se retirar, os demais vereadores fizeram breves considerações.</p> <p>TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 20h48min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.youtube.com/watch?v=mvOLRV3YjZM , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.</p> <p> <br> </p> <p> </p> <p>Lígia Caroliny Bannwart</p> <p>Assistente Administrativo<br> </p> <p> </p> <p>Airton Hernandes Verussa</p> <p>Primeiro Secretário<br> </p> <p> </p> <p>Miguel Ascêncio Nabarro </p> <p>Presidente<br> </p> <p>ATA ELETRÔNICA Nº 43</p> <p>36ª SESSÃO ORDINÁRIA </p> <p>Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h04min, no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 36ª (trigésima sexta) Sessão Ordinária, 2º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segunda Secretária Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.<br>Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos os vereadores.<br>ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 10/11/2025 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.</p> <p>EXPEDIENTE: No primeiro ponto da pauta foi realizado a leitura do Projeto de Lei nº 30/2025, que autoriza o Executivo Municipal a conceder, em caráter gratuito, a Concessão de Direito Real de Uso à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, sobre áreas de terras de domínio do Município destinadas à ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, com a implantação e operação da Estação Elevatória de Esgoto – EEE 01, e dá outras providências. Após a leitura o projeto foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das Comissões. Seguindo para a leitura do Projeto de Lei nº 31/2025, que incorpora área de terras no perímetro urbano da sede do Município de Formosa do Oeste, especificamente na Zona de Expansão de Urbanização Específica para Chácaras de Lazer - ZUECL e dá outras providências. Após a leitura o projeto foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das Comissões. A leitura do Projeto de Lei nº 33/2025, que reconhece e oficializa o traçado da Estrada Municipal Araré, no Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências. Após a leitura o projeto foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das Comissões. Também a leitura do Projeto de Lei nº 03/2025 – CM, que denomina a rua projetada localizada no Parque Industrial de Formosa do Oeste, situado às margens da PR-317, de “Rua Avelino Cecatto”, e dá outras providências. Após a leitura o projeto foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das Comissões. Seguindo para a leitura do Projeto de Lei nº 04/2025 – CM, que dispõe sobre alterar a denominação da Estrada Goiás para “Avenida Vereador Nivaldo Sirico”, e dá outras providências. Posteriormente a leitura do Convite da Secretária Municipal de Culta, convidando para a Roda de Conversa ‘’Memórias que constroem nossa história’’, que será realizado no dia 26 de novembro as 14 horas no clube do vovô. Após a leitura o projeto foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das Comissões. Encerradas essas leituras, deram-se por concluídas as matérias do Expediente desta sessão. </p> <p>ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, foi realizada a segunda e última votação do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, que altera o artigo 58 e seus parágrafos do Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 48/2019, que dispõe sobre a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos – ITBI, e dá outras providências e aprovado por todos os vereadores presente. Seguindo para a leitura do parecer jurídico e parecer das comissões do Projeto de Lei nº 28/2025, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), institui o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências. Colocado em primeira votação e aprovado por todos os vereadores presente. </p> <p>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais, os vereadores Luis Marcelino do Carmo e Valéria Bosso pediram para se retirar, os demais vereadores fizeram breves considerações.</p> <p>TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 20h48min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.youtube.com/watch?v=mvOLRV3YjZM , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora.</p> <p> <br> </p> <p> </p> <p>Lígia Caroliny Bannwart</p> <p>Assistente Administrativo<br> </p> <p> </p> <p>Airton Hernandes Verussa</p> <p>Primeiro Secretário<br> </p> <p> </p> <p>Miguel Ascêncio Nabarro </p> <p>Presidente<br> </p>
EXPEDIENTE
I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal
II - Expedientes oriundos diversos
III - Apresentados pelos Vereadores
Ordem leitura das materias
