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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/06/2025 - 19:02
Encerramento: 20:48



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=3pHWijzfeDQ



Lista de Presença na Sessão
Airton Hernandes Verussa / PSD
André Luiz Pires Curuca / AVANTE
Josué Ferraz / PT
Laudenor Candido / AVANTE
Lucas Fernando Sabino da Silva / PL
Luis Marcelino do Carmo / PL
MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO / PP
Raimundo Marques Cavalcante / PL
Valéria Bosso / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 64
Súmula: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 76/2023 - Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Formosa do Oeste/PR, para incluir a Zona de Expansão de Urbanização Específica para Chácaras de Lazer – ZUECL no zoneamento municipal, e dá outras providências
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 65
Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de loteamentos de chácaras de lazer no Município de Formosa do Oeste, nas áreas classificadas como Zona de Expansão de Urbanização Específica – ZUECL, estabelecendo critérios urbanísticos, ambientais e de infraestrutura, e dá outras providências.
 Matéria não lida
3 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Lucas Fernando Sabino da Silva
INDICAÇÃO N.º 04/25. Bloqueio da praça Ênio pepino
 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Interno nº 33 de 2025
Autor: Lucas Fernando Sabino da Silva
REQUERIMENTO Nº 33/2025 Lucas Obra da Casa da Cultura.
 Matéria não lida
2 - Requerimento Interno nº 34 de 2025
Autor: Josué Ferraz
Informações Bolsa Família e Cadastro Único
 Matéria não lida