Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/06/2025 - 19:14
Encerramento: 23/06/2025 - 20:38



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Expedientes
Ata Anterior:

ATA ELETRÔNICA Nº 25

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 

Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h14min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 19ª (décima nona) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segundo Secretário Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.
Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos.
ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 17/06/2025 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.

EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do projeto de Lei 16/2025 que dispõe sobre viagem e concessão de diária ao chefe do poder Executivo Municipal e a servidor da Administração pública. Logo em seguida foi lida a moção de pesar 03/2025 a família da senhora Dolores Aparecida Ribeiro, de autoria do Vereador Josué Ferraz da Silva, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. Após também foi lido o ofício 216/2025 do executivo solicitando o uso do plenário para a realização Conferência Municipal em conformidade com Edital de convocação de Audiência Pública 01/2025 , no dia 25 de junho (quarta-feira) ás 09:00 para a discussão da proposta de alteração da Lei de Zoneamento, uso e ocupação de solo do Município junto à população.  Seguidamente foi lido o ato 12/2025, que cede o uso do plenário para a Audiência Pública que trata do Zoneamento, uso e ocupação do Solo e da delimitação do perímetro Urbano do Município, ambas integrantes do Plano Diretor Municipal o qual será realizado dia 25 de junho às 09:15 . Finalizando com a leitura do convite através do poder Executivo e Legislativo do município de Iracema do Oeste-PR para a  10 ° festa de leitoa desossada que acontece no dia 4,5 e 6 de Julho. Com isso, foram concluídas as matérias do Expediente desta sessão.

ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, foi realizada a leitura do Requerimento nº 32/2025, dirigido ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a obra da UBS localizada no bairro Moacir Michelleto, de autoria do Vereador Lucas Fernando Sabino da Silva. O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes e, na sequência, encaminhado ao destinatário por meio de ofício.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais o vereador Laudenor Candido e Luis Marcelino do Carmo pediram para se retirar, o vereador André Luiz Pires Curuca dispensou o uso da palavra, os demais vereadores fizeram breves considerações.

TERMO DE ENCERRAMENTO:  Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 20h38min, da qual eu, Alessandra Aparecida Cardoso, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/24124585647175124 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora. 
 

 

 

Alessandra Aparecida Cardoso

Auxiliar Administrativo
 

 

Airton Hernandes Verussa

Primeiro Secretário
 

 

Miguel Ascêncio Nabarro 

Presidente
        




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Orivaldo Municelli - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 63
Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Servidor da administração pública, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Moção de Pesar nº 3 de 2025
Autor: Josué Ferraz
Pesar Dolores
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Airton Hernandes Verussa / PSD
André Luiz Pires Curuca / AVANTE
Josué Ferraz / PT
Laudenor Candido / AVANTE
Lucas Fernando Sabino da Silva / PL
Luis Marcelino do Carmo / PL
MIGUEL ASCÊNCIO NABARRO / PP
Raimundo Marques Cavalcante / PL
Valéria Bosso / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento Interno nº 32 de 2025
Autor: Lucas Fernando Sabino da Silva
REQUERIMENTO Nº 32/2025 Andamento da obra da Unidade Básica de Saúde (UBS)especialmente sobre a alegação de que a empresa contratada não tem efetuado os pagamentos devidos e de que não há funcionários suficientes no local para garantir o andamento adequado da obra.
Matéria não votada