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Resumo
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Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Ata Anterior
<p>ATA ELETRÔNICA Nº 20</p> <p>15ª SESSÃO ORDINÁRIA </p> <p>Aos vinte e seis dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco, às 19h02min no local de costume, a Câmara Municipal de Vereadores de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, realizou a sua 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária, 1º Período Legislativo, 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura. Mesa Diretora: Presidente Miguel Ascêncio Nabarro; Vice-Presidente Luis Marcelino do Carmo; Primeiro Secretário Airton Hernandes Verussa; Segundo Secretário Valéria Bosso e Terceiro Secretário Laudenor Candido. Demais Vereadores Josué Ferraz da Silva, Lucas Fernando Sabino da Silva, Raimundo Marques Cavalcante e André Luiz Pires Curuca.<br>Após a oração, procedeu-se à chamada dos Parlamentares verificando a presença de todos os vereadores.<br>ATA ANTERIOR: Sessão Ordinária realizada no dia 19/05/2025 considerada aprovada de acordo com o art. 86 do RI.</p> <p>EXPEDIENTE: O primeiro ponto da pauta foi a leitura do Projeto de Lei nº 15/2025, que altera a Lei nº 1.073, de 14 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica e Financeira com a Associação Formosa do Oeste de Recicladores – AFOR. Após a leitura o projeto foi encaminhado para o parecer jurídico e parecer das comissões. Em seguida, procedeu-se à leitura do Ofício nº 345/2025, em resposta ao Requerimento nº 19/2025 do vereador Josué Ferraz da Silva. Na sequência, foi realizada a leitura do Ofício nº 335/2025, enviado pelo prefeito municipal, contendo a solicitação de audiência pública referente à Avaliação das Metas Fiscais do 1º quadrimestre de 2025.Também foi lido o Edital nº 05/2025, referente à referida audiência, que será realizada no dia 29 de maio de 2025 (quinta-feira), às 14h30, no Plenário da Câmara de Vereadores. Dessa forma, foram concluídas as matérias do Expediente desta sessão. </p> <p>ORDEM DO DIA: Dando início às matérias da Ordem do Dia, foi realizada a segunda e última votação do Projeto de Lei nº 13/2025, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Formosa do Oeste, e dá outras providências, e aprovada por todos os vereadores presentes. Na sequência, foi realizada a leitura do Requerimento nº 25/2025, dirigido ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de placas de sinalização com o nome de todas as ruas e bairros do município. A proposição, de autoria do vereador Airton Hernandes Verussa, foi aprovada por todos os vereadores presentes. Seguindo para o Requerimento nº 26/2025, dirigido ao Executivo Municipal, solicitando a instalação de uma placa de sinalização em frente ao Instituto Santa Isabel, contendo o limite de velocidade adequado para a via e a inscrição “Silêncio”, de autoria do vereador Airton Hernandes Verussa, sendo igualmente aprovado por unanimidade. Também foi lido o Requerimento nº 27/2025, ao Executivo Municipal, solicitando, com urgência, a instalação de redutores de velocidade no loteamento Procade, Conjunto Pará, bem como nos bairros Imaruí, Aroeira 1 e Aroeira 2, de autoria do Vereador Lucas F. Sabino da Silva, aprovado por todos os vereadores presente. Os requerimentos foram, então, encaminhados aos seus respectivos destinatários por meio de ofício. </p> <p>EXPLICAÇÕES PESSOAIS: No momento das explicações pessoais o vereador Luis Marcelino do Carmo pediu para se retirar, os demais vereadores fizeram breves considerações.</p> <p>TERMO DE ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente Sessão às 20h22min, da qual eu, Lígia Caroliny Bannwart, servidora do legislativo municipal, lavrei e digitei a presente Ata com os registros nos termos da Ata Eletrônica em vídeo contendo a sessão na íntegra, disponibilizada no sítio www.formosadooeste.pr.leg.br – link https://www.facebook.com/legislativo.formosa/videos/680241654626324 , que lida, discutida e aprovada será assinada por mim, pelo Presidente e pelo Primeiro Secretário da mesa diretora. <br> </p> <p> </p> <p> </p> <p>Lígia Caroliny Bannwart</p> <p>Assistente Administrativo<br> </p> <p> </p> <p>Airton Hernandes Verussa</p> <p>Primeiro Secretário<br> </p> <p> </p> <p>Miguel Ascêncio Nabarro </p> <p>Presidente<br> </p>
EXPEDIENTE
I - Expedientes oriundos do Prefeito Municipal
II - Expedientes oriundos diversos
III - Apresentados pelos Vereadores
Ordem leitura das materias
